{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/2471",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-002471/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T00:05:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:26:16.541Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-por-compra-direta-para-o-hospital-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-2471",
 "id": 516086,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PD0080/26/2026",
 "objeto": "Aquisição de medicamentos, por Compra Direta, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 75 Inciso III, alínea `b` - (FRACASSO), (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36838",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO",
  "uasg": "404340",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
 "processo": "SEI-260007/005564/2026",
 "valorEstimado": 2067,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T14:15:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36838",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIHIPERTENSIVOS, PRINCIPIO ATIVO: MALEATO DE ENALAPRIL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15900,
   "valorUnitario": 0.13,
   "valorTotal": 2067,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "UERJ PED 080 2026 AQUIS ENALAPRIL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-12T14:15:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516086/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA ENALAPRIL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T14:15:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516086/2"
  }
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