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00050/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Franca - SP UASG 020700 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO TÓPICO PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Valor estimado R$ 5.086.925,00
Propostas até 25/03/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (70)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ATROPINA 1% FRS 5 ML COLÍRIOMaterial FR 38 R$ 10,41 R$ 395,58
2 ATROPINA 1% FRS 5 ML COLÍRIOMaterial FR 12 R$ 10,41 R$ 124,92
3 CICLOPENTOLATO 10MG/ML,COLIRIOMaterial FR 128 R$ 10,20 R$ 1.305,28
4 CICLOPENTOLATO 10MG/ML,COLIRIOMaterial FR 42 R$ 10,20 R$ 428,30
5 CIPROFLOXACINO CLORIDRATO + DEXAMETASONA 3,5MG + 1MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA 5MLMaterial FR 375 R$ 24,01 R$ 9.001,88
6 CIPROFLOXACINO CLORIDRATO + DEXAMETASONA 3,5MG + 1MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA 5MLMaterial FR 125 R$ 24,01 R$ 3.000,63
7 CLORANFENICOL 5MG+ACETATO RETINOL 10.000UI+AMINOÁCIDOS 25MG+METIONINA5MG; BISN. C/3,5G POM OFTAMaterial TBO 750 R$ 13,13 R$ 9.843,75
8 CLORANFENICOL 5MG+ACETATO RETINOL 10.000UI+AMINOÁCIDOS 25MG+METIONINA5MG; BISN. C/3,5G POM OFTAMaterial TBO 250 R$ 13,13 R$ 3.281,25
9 CLOTRIMAZOL CREMEMaterial TB 15.000 R$ 12,55 R$ 188.175,00
10 CLOTRIMAZOL CREMEMaterial TB 5.000 R$ 12,55 R$ 62.725,00
11 COLAGENASE, CLORANF. POM. 30 GRMaterial TB 11.250 R$ 28,80 R$ 324.000,00
12 COLAGENASE, CLORANF. POM. 30 GRMaterial TB 3.750 R$ 28,80 R$ 108.000,00
13 DELTAMETRINA SHAMPOO 100 MLMaterial FR 3.750 R$ 11,92 R$ 44.681,25
14 DELTAMETRINA SHAMPOO 100 MLMaterial FR 1.250 R$ 11,92 R$ 14.893,75
15 DEXAMETASONA 0,1% CREMEMaterial TB 112.500 R$ 5,63 R$ 633.510,00
16 DEXAMETASONA 0,1% CREMEMaterial TB 37.500 R$ 5,63 R$ 211.170,00
17 FENILEFRINA COLÍRIO (PEþ)Material FR 270 R$ 30,00 R$ 8.100,00
18 FENILEFRINA COLÍRIO (PEþ)Material FR 90 R$ 30,00 R$ 2.700,00
19 Fluoresceína sódica 10mg/ml frasco conta-gotas 5ml ( solução oftálmica)Material FRS 188 R$ 26,89 R$ 5.055,32
20 Fluoresceína sódica 10mg/ml frasco conta-gotas 5ml ( solução oftálmica)Material FRS 62 R$ 26,89 R$ 1.667,18
21 HIPROMELOSE (0,2% À 0,5%), SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 10 MLMaterial FR 5.250 R$ 19,50 R$ 102.375,00
22 HIPROMELOSE (0,2% À 0,5%), SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 10 MLMaterial FR 1.750 R$ 19,50 R$ 34.125,00
23 LIDOCAINA 100 MG/ML SOLUÇÃO TOPICA 50 ML SPRAYMaterial FR 375 R$ 107,72 R$ 40.395,00
24 LIDOCAINA 100 MG/ML SOLUÇÃO TOPICA 50 ML SPRAYMaterial FR 125 R$ 107,72 R$ 13.465,00
25 LIDOCAINA GEL. 2% 30 GR. CREMEMaterial TB 7.500 R$ 8,58 R$ 64.350,00
26 LIDOCAINA GEL. 2% 30 GR. CREMEMaterial TB 2.500 R$ 8,58 R$ 21.450,00
27 LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2%(20 MG/G) COM SERINGA PREENCHIDA COM 10GMaterial SER 22.500 R$ 22,75 R$ 511.852,50
28 LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2%(20 MG/G) COM SERINGA PREENCHIDA COM 10GMaterial SER 7.500 R$ 22,75 R$ 170.617,50
29 LOÇÃO OLEOSA CICATRIZANTE À BASE DE ÓLEO DE GIRASSOL, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS C/VIT. A - EMaterial ML 225.000 R$ 0,04 R$ 8.595,00
30 LOÇÃO OLEOSA CICATRIZANTE À BASE DE ÓLEO DE GIRASSOL, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS C/VIT. A - EMaterial ML 75.000 R$ 0,04 R$ 2.865,00
31 METRONIDAZOL 500mg/5g. C/ 50g DE GEL GINECOLÓGICO + 7 (SETE) APLICADORESMaterial TB 9.000 R$ 9,61 R$ 86.476,50
32 METRONIDAZOL 500mg/5g. C/ 50g DE GEL GINECOLÓGICO + 7 (SETE) APLICADORESMaterial TB 3.000 R$ 9,61 R$ 28.825,50
33 MICONAZOL, NITRATO 20mg/g. C/80g DE CREME GINECOLÓGICO + 7 (SETE) APLICADORESMaterial TB 22.500 R$ 17,07 R$ 384.075,00
34 MICONAZOL, NITRATO 20mg/g. C/80g DE CREME GINECOLÓGICO + 7 (SETE) APLICADORESMaterial TB 7.500 R$ 17,07 R$ 128.025,00
35 NEOMICINA + BACITRACINA POM.Material TB 60.000 R$ 4,82 R$ 288.954,00
36 NEOMICINA + BACITRACINA POM.Material TB 20.000 R$ 4,82 R$ 96.318,00
37 PERMETRINA 5%, LOÇÃOMaterial FR 3.750 R$ 18,69 R$ 70.098,00
38 PERMETRINA 5%, LOÇÃOMaterial FR 1.250 R$ 18,69 R$ 23.366,00
39 CLORIDRATO DE OXIBUPROCAÍNA 4,0 MG/ML – FRASCO PLÁSTICO GOTEJADOR COM 10 ML DE SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRILMaterial FRS 750 R$ 26,90 R$ 20.171,25
40 CLORIDRATO DE OXIBUPROCAÍNA 4,0 MG/ML – FRASCO PLÁSTICO GOTEJADOR COM 10 ML DE SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRILMaterial FRS 250 R$ 26,90 R$ 6.723,75
41 SOL. FISIOLÓGICA NASAL + CLORETO BENZALCONIO FRS. 30MLMaterial FR 45.000 R$ 2,16 R$ 97.105,50
42 SOL. FISIOLÓGICA NASAL + CLORETO BENZALCONIO FRS. 30MLMaterial FR 15.000 R$ 2,16 R$ 32.368,50
43 SULFADIAZINA DE PRATA 10mg/g CREME, POTE / FRASCO 400g a 500g.Material PTE 1.500 R$ 61,41 R$ 92.115,00
44 SULFADIAZINA DE PRATA 10mg/g CREME, POTE / FRASCO 400g a 500g.Material PTE 500 R$ 61,41 R$ 30.705,00
45 SULFADIAZINA DE PRATA 10mg/g. C/ 50g DE CREMEMaterial TB 2.700 R$ 12,79 R$ 34.533,00
46 SULFADIAZINA DE PRATA 10mg/g. C/ 50g DE CREMEMaterial TB 900 R$ 12,79 R$ 11.511,00
47 TETRACAINA + FENILIFRINA,COLÍRIOMaterial FR 270 R$ 9,57 R$ 2.583,90
48 TETRACAINA + FENILIFRINA,COLÍRIOMaterial FR 90 R$ 9,57 R$ 861,30
49 TOBRAMICINA SULFATO 5 ML SOLUÇÃO OFTALMICAMaterial FR 11.250 R$ 19,61 R$ 220.556,25
50 TOBRAMICINA SULFATO 5 ML SOLUÇÃO OFTALMICAMaterial FR 3.750 R$ 19,61 R$ 73.518,75
51 TROPICAMIDA COLÍRIOMaterial FR 750 R$ 16,52 R$ 12.390,00
52 TROPICAMIDA COLÍRIOMaterial FR 250 R$ 16,52 R$ 4.130,00
53 VIT. A + D POMADAMaterial TB 45.000 R$ 12,25 R$ 551.389,50
54 VIT. A + D POMADAMaterial TB 15.000 R$ 12,25 R$ 183.796,50
55 ÁLCOOL BORICADOMaterial FRC 30 R$ 5,63 R$ 168,90
56 ÁLCOOL BORICADOMaterial FRC 10 R$ 5,63 R$ 56,30
57 ÁCIDO ACÉTICO 5%Material FRS 9 R$ 39,00 R$ 351,00
58 ÁCIDO ACÉTICO 5%Material FRS 3 R$ 39,00 R$ 117,00
59 Lugol 5%Material FRC 9 R$ 40,54 R$ 364,86
60 Lugol 5%Material FRC 3 R$ 40,54 R$ 121,62
61 PODOFILINA 25% + VASELINA 10GMaterial TB 9 R$ 18,40 R$ 165,60
62 PODOFILINA 25% + VASELINA 10GMaterial TB 3 R$ 18,40 R$ 55,20
63 ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 80% FRASCO VIDRO AMBER COM 30MLMaterial FR 9 R$ 30,80 R$ 277,20
64 ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 80% FRASCO VIDRO AMBER COM 30MLMaterial FR 3 R$ 30,80 R$ 92,40
65 ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 75% FRASCO VIDRO AMBER COM 30MLMaterial FR 9 R$ 126,00 R$ 1.134,00
66 ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 75% FRASCO VIDRO AMBER COM 30MLMaterial FR 3 R$ 126,00 R$ 378,00
67 ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 90% FRASCO VIDRO AMBER COM 30MLMaterial FR 9 R$ 61,00 R$ 549,00
68 ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 90% FRASCO VIDRO AMBER COM 30MLMaterial FR 3 R$ 61,00 R$ 183,00
69 AZUL DE METILENO 1% - 100MLMaterial FRS 9 R$ 13,72 R$ 123,48
70 AZUL DE METILENO 1% - 100MLMaterial FRS 3 R$ 13,72 R$ 41,16
Total estimado dos itens R$ 5.086.925,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO TÓPICO PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Informação complementar

A ESTIMATIVA DE CONSUMO É A MÉDIA ANUAL DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS MARGEM DE SEGURANÇA. DEVERÃO SER ENTREGUES MEDICAMENTOS COM VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 18 (DEZOITO) MESES (CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA). NÃO SERÃO RECEBIDOS MEDICAMENTOS COM DATA DE VALIDADE INFERIOR A ESTA, SALVO NOS CASOS EM QUE O FORNECEDOR APRESENTAR JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, RESPONSABILIZANDO-SE PELA TROCA DO(S) MEDICAMENTO(S) EM CASO DE VENCIMENTO. PODERÁ SER UTILIZADO RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DESSE PROCESSO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
020700
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
01875/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000368/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.086.925,00 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 1.375 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.022.918,55, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 120 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.044.710,34, e o total já movimentado soma R$ 245,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00050/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.086.925,00, distribuído em 70 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000502026_2026-08-05-15-15-04, 3-Mapaderiscos.pdf, 2-Estudotecnicopreliminar.pdf, 1-DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000368/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.