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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160290 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para seção de saúde.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RJ

Valor estimado R$ 4.804,97
Propostas até 20/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ciprofloxacino Cloridrato concentração: 500, forma farmaceutica: liberação controladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 195 R$ 0,57 R$ 111,15
2 Glicose concentraçao: 50%, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, bolsa/frasco isento de pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 100 R$ 0,95 R$ 95,00
3 Ciclobenzaprina Cloridrato concentração: 10, adicional: orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 90 R$ 0,30 R$ 27,00
4 Ceftriaxona Sódica concentração: 1, forma farmaceutica: pó p/ solução injetável + lidocaínaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 50 R$ 7,31 R$ 365,50
5 Cetoprofeno concentraçao: 100, forma farmaceutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 50 R$ 6,09 R$ 304,50
6 Cetoprofeno concentraçao: 50, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 100 R$ 1,93 R$ 193,00
7 Bromoprida dosagem: 5, apresentação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 100 R$ 2,28 R$ 228,00
8 Loratadina concentração: 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 45 R$ 0,21 R$ 9,45
9 Dipirona Sódica dosagem: 500, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 300 R$ 1,34 R$ 402,00
10 Amoxicilina concentração: 500mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 483 R$ 0,39 R$ 188,37
11 Betametasona composição: dipropionato, apresentação: associada com betametasona fosfato, dosagem: 5mg + 2mg, uso: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 50 R$ 7,02 R$ 351,00
12 Prednisona dosagem: 20 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 0,45 R$ 90,00
13 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 500 ML 50 R$ 7,69 R$ 384,50
14 Ondansetrona Cloridrato dosagem: 2, indicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 200 R$ 1,67 R$ 334,00
15 Escopolamina Butilbrometo dosagem: 20, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 200 R$ 1,63 R$ 326,00
16 Omeprazol concentração: 40, característica adicional: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 25 R$ 15,58 R$ 389,50
17 Hidrocortisona princípio ativo: 500mg, apresentação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 50 R$ 9,02 R$ 451,00
18 Prometazina Cloridrato dosagem: 25, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 100 R$ 5,55 R$ 555,00
Total estimado dos itens R$ 4.804,97

Objeto completo

Aquisição de medicamentos para seção de saúde.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RJ
Código da unidade (UASG)
160290
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64216.003946/2026-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013374/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.804,97 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 25% delas. Na amostra de 258 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.368.109,85, variando de R$ 113,05 a R$ 59.495.989,21.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.804,97, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR160290_000024_2026_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf, ETP160290_000055_2026-1_assinado_assinado_assinado.pdf, 5/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013374/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.