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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925778 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra conforme Termo de Referencia.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL

Valor estimado R$ 38.230,02
Propostas até 30/09/2026 às 11:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Ursodesoxicólico concentração: 150MaterialNão se aplica Comprimido 600 R$ 1,54 R$ 924,00
2 Alprostadil concentraçao: 250, forma farmaceutica: pó liófilo p/injetável, característica adicional: formulação especialmente manipuladaMaterialNão se aplica Ampola MCG 30 R$ 165,76 R$ 4.972,80
3 Aztreonam concentração: 1, forma farmaceutica: pó p/ solução injetávelMaterialNão se aplica Frasco-Ampola 100 R$ 40,78 R$ 4.078,00
4 Bupivacaína Cloridrato pureza: 0,5%, aplicação: isobárica, apresentação: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola ML 120 R$ 11,67 R$ 1.400,40
5 Colistimetato De Sódio concentração: 1.000.000, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialNão se aplica Frasco-Ampola 50 R$ 14,83 R$ 741,50
6 Gentamicina dosagem: 20, aplicação: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola ML 200 R$ 1,60 R$ 320,00
7 Metaraminol concentraçao: 10, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola ML 500 R$ 16,96 R$ 8.480,00
8 Metildopa dosagem: 500 mgMaterialNão se aplica Comprimido 3.000 R$ 0,92 R$ 2.760,00
9 Metronidazol dosagem: 250 mgMaterialNão se aplica Comprimido 600 R$ 0,25 R$ 150,00
10 Milrinona dosagem: 1, tipo medicamento: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola ML 50 R$ 59,72 R$ 2.986,00
11 Mupirocina concentração: 20, uso: cremeMaterialNão se aplica Bisnaga G 50 R$ 18,63 R$ 931,50
12 Racecadotrila dosagem: 100MaterialNão se aplica Cápsula 600 R$ 5,65 R$ 3.390,00
13 Probiótico composição: saccharomyces boulardii - 17, concentração: 100 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 100mgMaterialNão se aplica Cápsula 1.000 R$ 1,55 R$ 1.550,00
14 Vasopressina concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola ML 150 R$ 26,99 R$ 4.048,50
15 Contraste Radiológico composição: à base de óleo de papoula iodado, concentração: a 38% p/p, com 480 mg/ml de iodo, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola ML 2 R$ 748,66 R$ 1.497,32
Total estimado dos itens R$ 38.230,02

Objeto completo

Aquisição de medicamentos para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra conforme Termo de Referencia.

Informação complementar

Para maiores esclarecimento, vide Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0110-07
Unidade
ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Código da unidade (UASG)
925778
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00610131.000356/2026-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754011007-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 11:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.230,02 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 17% delas. Na amostra de 323 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.303.460,48, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 32 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.200,54, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 11:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.230,02, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_44127313_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_44278112_Ato_41.pdf, SEI_44277936_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754011007-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 12:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.