Aquisição de Medicamentos para o atendimento do Programa Dose Certa
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Albendazol dosagem: 40, uso: suspensão oralMaterial | Frasco 10 ML | 1.200.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Ipratrópio Brometo dosagem: 0,02mg/dose, uso: aerossol + frasco dosificadorMaterial | Frasco 200 DOSE(S) | 4.140.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Carbonato De Cálcio dosagem: 500Material | Cápsula | 2.000.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Claritromicina dosagem: 500, apresentação: injetávelMaterial | Cápsula | 343.730 | Não informado | Não informado |
| 5 | Clomipramina dosagem: 25Material | Comprimido | 3.581.600 | Não informado | Não informado |
| 6 | Propafenona Cloridrato concentração: 150Material | Comprimido | 205.500 | Não informado | Não informado |
| 7 | Digoxina dosagem: 0,25Material | Comprimido | 1.200.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Beclometasona Dipropionato concentração: 200 mcg/dose, forma farmaceutica: aerossol oral, característica adicional: frasco doseador c/ bocal aerogadorMaterial | Doses | 7.180.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Ferro Iii concentração: 50, forma farmaceutica: solução oral - gotasMaterial | Frasco 30 ML | 900.000 | Não informado | Não informado |
| 10 | Fitoterápico nome científico: harpagophytum procumbens, nome popular: garra-do-diabo, forma farmacêutica: cápsulaMaterial | Cápsula | 60.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Gliclazida concentração: 60, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterial | Comprimido | 5.216.500 | Não informado | Não informado |
| 12 | Fitoterápico nome científico: glycine max, nome popular: soja, forma farmacêutica: cápsulaMaterial | Comprimido | 122.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Ivermectina concentração: 6Material | Comprimido | 170.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Levodopa composição: associado à benserazida, concentração: 100mg + 25Material | Comprimido | 379.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Levotiroxina Sódica concentração: 12,5Material | Comprimido | 348.500 | Não informado | Não informado |
| 16 | Losartana Potássica dosagem: 50Material | Comprimido | 17.300.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | Dexclorfeniramina Maleato concentração: 0,4, apresentação farmacêutica: xaropeMaterial | Mililitro | 7.000.000 | Não informado | Não informado |
| 18 | Metoprolol composição: sal tartarato, concentração: 100Material | Comprimido | 166.000 | Não informado | Não informado |
| 19 | Metronidazol concentraçao: 100, forma farmaceutica: creme vaginal, característica adicional: com aplicadorMaterial | Bisnaga 50 G | 4.885.000 | Não informado | Não informado |
| 20 | Ondansetrona Cloridrato dosagem: 4Material | Comprimido | 522.000 | Não informado | Não informado |
| 21 | Permetrina concentração: 50, forma farmaceutica: loçãoMaterial | Mililitro | 1.756.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Medicamentos para o atendimento do Programa Dose Certa
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
- Código da unidade (UASG)
- 090201
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00094387/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-006626/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.716 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 408 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 672.938,80, e o total já movimentado soma R$ 543,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 519/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CONSOLIDADO.pdf, cotacao-resumido-293-2026.pdf, 547/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006626/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.