Aquisição de medicamentos para guarnecer o Serviço Médico e Odontológico do TRE-BA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Documentos do edital
- SEI_4120452_DECISAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Estimativa2024v2_45itens.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEI_3995792_TERMO_DE_REFERENCIA-1.pdf Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEI_3995780_ESTUDOS_PRELIMINARES.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- GESTAO_DOS_RISCOS_DA_CONTRATACAO__MEDICAMENTOS_2025.pdf Mapa de Riscos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEI_4100030_SOLICITACAO._ASS.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: liberação entéricaMaterialNão se aplica | Comprimido | 30 | R$ 0,47 | R$ 14,10 |
| 2 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associado com paracetamol, dosagem: 10mg + 500mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 40 | R$ 1,92 | R$ 76,80 |
| 3 | Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10MaterialNão se aplica | Comprimido | 20 | R$ 1,43 | R$ 28,60 |
| 4 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 20 | R$ 1,43 | R$ 28,60 |
| 5 | Captopril concentração: 25MaterialNão se aplica | Comprimido | 60 | R$ 0,27 | R$ 16,20 |
| 8 | Naratriptana Cloridrato dosagem: 2,5MaterialNão se aplica | Comprimido | 12 | R$ 3,50 | R$ 42,00 |
| 9 | Prometazina Cloridrato dosagem: 20, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Bisnaga G | 2 | R$ 17,00 | R$ 34,00 |
| 10 | Fexofenadina dosagem: 180mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 10 | R$ 2,30 | R$ 23,00 |
| 11 | Ondansetrona Cloridrato dosagem: 8MaterialNão se aplica | Comprimido | 30 | R$ 1,80 | R$ 54,00 |
| 12 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongadaMaterialNão se aplica | Comprimido | 20 | R$ 2,20 | R$ 44,00 |
| 13 | Dexametasona dosagem: 4MaterialNão se aplica | Comprimido | 10 | R$ 1,35 | R$ 13,50 |
| 14 | Betametasona composição: dipropionato, apresentação: associada com betametasona fosfato, dosagem: 5mg + 2mg, uso: injetávelMaterialNão se aplica | Ampola ML | 10 | R$ 18,65 | R$ 186,50 |
| 15 | Isossorbida princípio ativo: sal dinitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingualMaterialNão se aplica | Comprimido | 30 | R$ 0,52 | R$ 15,60 |
| 16 | Dipirona Sódica dosagem: 500MaterialNão se aplica | Comprimido | 200 | R$ 0,33 | R$ 66,00 |
| 17 | Dipirona Sódica concentração: 1MaterialNão se aplica | Comprimido | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 18 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 100 | R$ 1,34 | R$ 134,00 |
| 20 | Ibuprofeno dosagem: 600MaterialNão se aplica | Comprimido | 20 | R$ 0,65 | R$ 13,00 |
| 21 | Loratadina concentração: 10mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 24 | R$ 1,00 | R$ 24,00 |
| 22 | Hidróxido De Magnésio composição: associado ao hidróxido de alumínio e simeticona, concentraçao: 40 mg + 37 mg + 5, forma farmaceutica: suspensão oralMaterialNão se aplica | Frasco ML | 2 | R$ 20,00 | R$ 40,00 |
| 23 | Nimesulida dosagem: 100 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 24 | R$ 1,07 | R$ 25,68 |
| 25 | Paracetamol dosagem comprimido: 750MaterialNão se aplica | Comprimido | 50 | R$ 0,40 | R$ 20,00 |
| 26 | Prednisona dosagem: 20 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 20 | R$ 1,56 | R$ 31,20 |
| 27 | Extrato Medicinal composição: passiflora incarnata, concentração: 600MaterialNão se aplica | Comprimido | 20 | R$ 2,10 | R$ 42,00 |
| 28 | Rifamicina dosagem: 10, indicação: sprayMaterialNão se aplica | Frasco ML | 2 | R$ 25,33 | R$ 50,66 |
| 29 | Simeticona concentração: 75, forma farmacêutica: emulsão oral - gotasMaterialNão se aplica | Frasco ML | 3 | R$ 8,82 | R$ 26,46 |
| 30 | Simeticona concentração: 125MaterialNão se aplica | Comprimido | 20 | R$ 1,08 | R$ 21,60 |
| 31 | Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 10, forma farmacêutica: granulado orodispersívelMaterialNão se aplica | Comprimido | 10 | R$ 1,64 | R$ 16,40 |
| 32 | Clorexidina Digluconato dosagem: 1%, aplicação: solução tópica sprayMaterialNão se aplica | Frasco ML | 4 | R$ 13,99 | R$ 55,96 |
| 33 | Triancinolona composição: sal acetonida, concentração*: 1, forma farmacêutica*: pasta oralMaterialNão se aplica | Bisnaga G | 4 | R$ 9,21 | R$ 36,84 |
| 35 | Cetoprofeno concentraçao: 100MaterialNão se aplica | Comprimido | 20 | R$ 1,58 | R$ 31,60 |
| 36 | Difenidramina Cloridrato composição: associada com citrato de sódio e cloreto de amônio, concentração: 5mg + 10mg + 50mgMaterialNão se aplica | Pastilha | 36 | R$ 3,90 | R$ 140,40 |
| 42 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e diidroergotamina, concentração: 350 mg + 100 mg + 1MaterialNão se aplica | Comprimido | 12 | R$ 2,01 | R$ 24,12 |
| 43 | Paracetamol composição: associado à pseudoefedrina, concentração: 500 mg + 30MaterialNão se aplica | Comprimido | 24 | R$ 0,67 | R$ 16,08 |
| 44 | Paracetamol apresentação: associado com diclofenaco, carisoprodol e cafeína, dosagem: 300mg + 50mg + 125mg + 30mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 30 | R$ 0,43 | R$ 12,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.455,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos para guarnecer o Serviço Médico e Odontológico do TRE-BA
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 070013
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0011046-24.2025.6.05.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002377/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.455,80 está entre as menores das contratações de medicamentos em Bahia: é maior que 5% delas. Na amostra de 776 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.950.930,30, variando de R$ 120,00 a R$ 503.944.834,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.876 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 32 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.695.755,47, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 145/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.455,80, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4120452_DECISAO.pdf, Estimativa2024v2_45itens.pdf, SEI_3995792_TERMO_DE_REFERENCIA-1.pdf, SEI_3995780_ESTUDOS_PRELIMINARES.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002377/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.