{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14004319000108/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "14004319000108-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T11:46:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:11:52.074Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-para-distribuicao-na-farmacia-rio-novo-do-sul-es-14004319000108-2026-2",
 "id": 1405608,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": "O objeto descrito no item 1.2, trata-se de produto essencial para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados pela rede pública deste município; Considerando que esta Secretaria buscou adquirir os medicamentos em questão através do SERP, entretanto, devido valor abaixo do mercado, as empresas não forneceram os mesmos, e a falta desses medicamentos pode levar à descontinuidade de tratamento e,por consequência, agravamento de condições crônicas, e que há risco de desabastecimento, justifica-se essa solicitação.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "14004319000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "14004319000108-002",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2025-BTKBF/2025",
 "valorEstimado": 40591,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T11:46:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARBONATO DE CÁLCIO + CALECALCIFEROL, 500MG + 400U",
   "unidade": "cápsula",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0.89,
   "valorTotal": 5340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FLUCONAZOL, 150MG",
   "unidade": "cápsula",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 5.97,
   "valorTotal": 17910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PERMETRINA 5%, LOÇÃO FRASCO 60ML",
   "unidade": "frasco",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 9.26,
   "valorTotal": 1852,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALBENDAZOL 400MG, COMPRIMIDO",
   "unidade": "comprimido",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 2.6,
   "valorTotal": 7800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Hidróxido de Alumínio + Hidróxido de Magnésio60+40mg/ml, frasco de 100 ml",
   "unidade": "frasco",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 25.63,
   "valorTotal": 7689,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_MEDICAMENTOS_(2025-BTKBF)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T11:46:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405608/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_MEDICAMENTOS_-_PERMETRINA_-_ALBENDAZOL_-_CARB",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-02T11:47:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405608/2"
  }
 ]
}