{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:29:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:51:26.936Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-para-distribuicao-gratuita-na-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-153",
 "id": 1162413,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "138 | Processo 182/2026",
 "objeto": "Aquisicao de medicamentos para distribuicao gratuita na farmacia Municipal  de forma emergencial  tendo em vista a nao entrega das aquisicoes realizadas pelo Consorcio Intermunicipal da Serra Gaucha.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "138",
 "valorEstimado": 17362,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:29:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Venlafaxina  cloridrato 75mg   portaria 344 98   Comprimido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 0.358,
   "valorTotal": 3222,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Diosmina 450mg associada a hesperidina 50mg   comprimido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 0.42,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Divalproato de sodio 500mg   portaria 344 98   comprimido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.67,
   "valorTotal": 3350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bupopriona 150 mg cx com 60 comprimidos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 44.9,
   "valorTotal": 4490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO 182",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:29:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162413/1"
  },
  {
   "titulo": "27.03.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:25:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162413/2"
  }
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