BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
213/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Inhacorá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para distribuição aos munícipes no atendimento às demandas da Farmácia Municipal. Atraso na entrega pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até 02/12/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 17:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI SUSPENSÃO INJETÁVEL (4ML) [RDC20].MaterialNão se aplica AMP 50 Não informado Não informado
2 BUPROPIONA 150MG CP. [LC1 P344].MaterialNão se aplica COM 900 Não informado Não informado
3 GLICLAZIDA 30MG CP. LP.MaterialNão se aplica COM 1.000 Não informado Não informado
4 OMEPRAZOL 20MG CÁPS..MaterialNão se aplica CAP 10.024 Não informado Não informado
5 VENLAFAXINA 150MG CP. [LC1 P344].MaterialNão se aplica COM 990 Não informado Não informado
6 VENLAFAXINA 75MG CP. [LC1 P344]. * ATENÇÃO * Caixas podem conter 28 Comprimidos !MaterialNão se aplica COM 990 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de medicamentos para distribuição aos munícipes no atendimento às demandas da Farmácia Municipal. Atraso na entrega pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), pedido ID 1997, de 29/10/2025. E, considerando a atual falta dos itens a serem adquiridos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
CNPJ
94.187.358/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Inhacorá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1850
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94187358000119-1-000331/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/12/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA publicou 120 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.297,49, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 213/2025?

O recebimento de propostas vai até 02/12/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63900303569768413210682_Dispensa Licitacao -2, 63900303631126321310682_Dispensa Licitacao -2, 63900303691844104410682_Dispensa Licitacao -2, 63900360237574383610682_Dispensa Licitacao -2 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Inhacorá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA, em São José do Inhacorá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94187358000119-1-000331/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 19:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.