AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS, SUPRINDO A DEMANDA DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATÉ A FINALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO…
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Documentos do edital
- TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- RETIRATI DO TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GLIMEPIRIDA 4MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 0,11 | R$ 9,90 |
| 2 | MICARDIS/HCT 80/12,5MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 270 | R$ 6,59 | R$ 1.779,30 |
| 3 | PANTOPRAZOL 40MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 924 | R$ 0,16 | R$ 147,84 |
| 4 | NOCTAL 2MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 300 | R$ 1,15 | R$ 344,70 |
| 5 | VITERGAN ZINCO PLUSMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 60 | R$ 3,01 | R$ 180,60 |
| 6 | ATACAND HCT 16/12,5MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 420 | R$ 4,89 | R$ 2.053,80 |
| 7 | CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA 5MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 90 | R$ 0,10 | R$ 9,00 |
| 8 | HIDANTAL 100MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 0,50 | R$ 224,55 |
| 9 | VYTORIN 10/20MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 240 | R$ 3,31 | R$ 794,40 |
| 10 | LOSARTANA 50MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 210 | R$ 0,04 | R$ 8,40 |
| 11 | LYRICA 75MGMaterialNão se aplica | CAPSULA | 1.512 | R$ 5,85 | R$ 8.837,64 |
| 12 | FEXOFENADINA 180MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 20 | R$ 0,27 | R$ 5,40 |
| 13 | MICARDIS 80MG - COMPRMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 6,84 | R$ 1.231,20 |
| 14 | VENVANSE 30MG - COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 112 | R$ 13,17 | R$ 1.475,04 |
| 15 | PARACETAMOL 350MG+CARISOPRODOL 125MG + TRAMADOL 37,5MG - CAPSULAMaterialNão se aplica | CAPSULA | 180 | R$ 0,42 | R$ 75,01 |
| 16 | TIAMINA 150 + DIACEREINA 50 MG - CAPSULAMaterialNão se aplica | CAPSULA | 180 | R$ 0,65 | R$ 117,00 |
| 17 | ALENTHUS XR - 150MG - CAIXA C/ 30 CÁPSULASMaterialNão se aplica | CAIXA | 12 | R$ 118,80 | R$ 1.425,60 |
| 18 | ELIQUIS 5MG COMPRIMIDOSMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 720 | R$ 4,94 | R$ 3.556,80 |
| 19 | INFATRINI LATA DE 400GRMaterialNão se aplica | LATA | 360 | R$ 142,47 | R$ 51.289,20 |
| 20 | AD-TIL GOTAS - FRASCO 20MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 18 | R$ 18,57 | R$ 334,26 |
| 21 | ADDERA D3 7.000 UIMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 60 | R$ 5,04 | R$ 302,40 |
| 22 | CYMBI 60 MG COMPRIMIDOSMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 3,40 | R$ 612,00 |
| 23 | MAXITROL 1+5MG+6MUI POMADA OFTALMICAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 33,90 | R$ 610,20 |
| 24 | PREBICTAL 75MGCAPSULASMaterialNão se aplica | CAPSULA | 300 | R$ 2,05 | R$ 615,00 |
| 25 | ARIPIPRAZOL 15MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 2,11 | R$ 379,80 |
| 26 | INSULINA TOUJEO 300UI/ML- CANETAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 258,60 | R$ 4.654,80 |
| 27 | ESCILEX 10MG - COMPRIMIDOSMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 330 | R$ 1,89 | R$ 623,70 |
| 28 | VIMPAT 200MG - COMPRIMIDOSMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 224 | R$ 21,13 | R$ 4.733,12 |
| 29 | METOPROLOL 100 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 360 | R$ 1,20 | R$ 432,00 |
| 30 | MILGAMMA 150MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 510 | R$ 2,40 | R$ 1.224,00 |
| 31 | VENALOT 15+90MG (CUMARINA + TROXERRUTINA)MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 150 | R$ 1,77 | R$ 265,50 |
| 32 | LAMOTRIGINA 50MG - COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 540 | R$ 0,28 | R$ 151,20 |
| 33 | RISPERIDONA 1MG/ML FRASCO 30 MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 24 | R$ 25,60 | R$ 614,40 |
| 34 | JARDIANCE 25MGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 390 | R$ 8,07 | R$ 3.147,30 |
| 35 | ZODEL 50MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 150 | R$ 4,72 | R$ 708,00 |
| 36 | LAMITOR CD 100MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 540 | R$ 2,68 | R$ 1.447,20 |
| 37 | OSCAL 500 D (CÁLCIO 500 VITAMINA D 1000UI - cpMaterialNão se aplica | CAPSULA | 1.080 | R$ 2,18 | R$ 2.354,40 |
| 38 | CALTRATE 600 CÁLCIO 600MG VITAMINA D 200UIMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 2,27 | R$ 408,60 |
| 39 | ALPRAZOLAM 1MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 0,12 | R$ 54,00 |
| 40 | DIOSMINA 450MG + HESPERIDINA 50MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 360 | R$ 0,48 | R$ 172,80 |
| 41 | LASIX 40MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 1,07 | R$ 192,60 |
| 42 | VALDOXAN 25MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 392 | R$ 7,55 | R$ 2.959,60 |
| 43 | VENVANSE 70MG - COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 672 | R$ 15,97 | R$ 10.731,84 |
| 44 | VENVANSE 50MG - COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 336 | R$ 15,97 | R$ 5.365,92 |
| 45 | BECLOMETASONA 50MCG 200 DOSESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 28,65 | R$ 114,60 |
| 46 | CANABIDIOL 23,75MG/ML FRASCO 10MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 8 | R$ 200,00 | R$ 1.600,00 |
| 47 | EPITHELIZE GEL OFTÁLMICO 50 MG/GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 48,00 | R$ 192,00 |
| 48 | HIDROCORTISONA 1MG/ML FRASCO 150MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 4 | R$ 29,75 | R$ 119,00 |
| 49 | HIPOGLÓS POMADA 45GRMaterialNão se aplica | TUBO | 16 | R$ 17,00 | R$ 272,00 |
| 50 | SOLIFENACINA 10MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 1,38 | R$ 248,40 |
| 51 | TORVAL CR 300MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 120 | R$ 1,36 | R$ 163,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 119.369,22 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS, SUPRINDO A DEMANDA DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATÉ A FINALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - SECRETARIA DE SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BIRIGUI
- CNPJ
- 46.151.718/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Birigui - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 416/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46151718000180-1-000526/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 119.369,22 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 983.952,32, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BIRIGUI publicou 85 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.136,47, e o total já movimentado soma R$ 31,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09046/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 119.369,22, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO, RETIRATI DO TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO, 2 RETIRATI DO TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Birigui - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIRIGUI, em Birigui - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46151718000180-1-000526/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.