AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E DO NUCLEO DE APOIO TECNICO AS DEMANDAS DO SUS POR APROXIMADAMENTE 4 MESES
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML - FR 10MLMaterial | FRASCO | 6 | R$ 21,59 | R$ 129,52 |
| 2 | PREGABALINA 75 MGMaterial | COMPRIMIDO | 480 | R$ 0,38 | R$ 182,43 |
| 3 | LINAGLIPTINA 5 MGMaterial | COMPRIMIDO | 210 | R$ 4,39 | R$ 922,65 |
| 4 | CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MGMaterial | COMPRIMIDO | 150 | R$ 1,54 | R$ 230,30 |
| 5 | CILOSTAZOL 50 MGMaterial | COMPRIMIDO | 180 | R$ 0,38 | R$ 67,96 |
| 6 | GLICLAZIDA 60 MGMaterial | COMPRIMIDO | 480 | R$ 0,82 | R$ 395,24 |
| 7 | Bupropiona, Cloridrato 150mg, Cap/cp/cp Rev, Oral. Grupo: 65 -- Classe: 6531 -- Material: 264733. Especificação Técnica: Medicamentos Controlados de Uso Humano; Bupropiona, Cloridrato 150mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido Revestido Liberacao Prolongada; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido Revestido Liberacao Prolongada; Via de Administracao Oral (Cod. BEC - 1205919 - Control)Material | COMPRIMIDO | 120 | R$ 1,46 | R$ 175,47 |
| 8 | Mirtazapina 30mg Marca: MENELAT®Material | COMPRIMIDO | 420 | R$ 4,99 | R$ 2.095,71 |
| 9 | DULOXETINA, CLORIDRATO 60MG, CAP/CP LIB RETARD,ORAL;MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO; DULOXETINA, CLORIDRATO 60MG; FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO DE LIBERACAO RETARDADA; FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO DE LIBERACAO RETARDADA; VIA DE ADMINISTRACAO ORAL;(CÓD. BEC: 2115140)Material | COMPRIMIDO | 300 | R$ 2,50 | R$ 749,17 |
| 10 | ALPRAZOLAM 1MGMaterial | COMPRIMIDO | 240 | R$ 0,22 | R$ 53,72 |
| 11 | ACETILCISTEÍNA 200MG/G - ENVELOPES COM 5G DE GRANULADO DE USO ORALMaterial | SACHÊ | 112 | R$ 1,44 | R$ 161,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.163,97 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E DO NUCLEO DE APOIO TECNICO AS DEMANDAS DO SUS POR APROXIMADAMENTE 4 MESES
Informação complementar
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E DO NUCLEO DE APOIO TECNICO AS DEMANDAS DO SUS POR APROXIMADAMENTE 4 MESES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPETININGA
- CNPJ
- 46.634.291/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 5.2026
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 70013/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634291000170-1-001113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.163,97 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 943.559,62, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPETININGA publicou 891 contratações no PNCP desde 27/03/2024, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 751.758,11, e o total já movimentado soma R$ 655,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 776/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.163,97, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: afc3c2d32c31444cb808b90cd440b63211678 1167911680.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634291000170-1-001113/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.