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154/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 25 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INICIAIS DE DEMANDAS JUDICIAIS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Valor estimado R$ 52.146,24
Propostas até 30/09/2026 às 10:37 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 10:37
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
36441 ÁCIDO URSODESOXICOLICO - CONCENTRAÇÃO: 300MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO.Material 1 UN 1.080 R$ 1,82 R$ 1.965,60
36442 ÁCIDO ZOLEDRONICO - CONCENTRAÇÃO: 4 MG; PÓ LIÓFILO: PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FRASCO: AMPOLA.Material 1 UN 2 R$ 99,03 R$ 198,06
36443 ALOGLIPTINA(BENZOATO) + PIOGLITAZONA(CLORIDRATO) - CONCENTRAÇÃO: 25 MG + 30 MG; COMPRIMIDO: REVESTIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 360 R$ 6,17 R$ 2.221,20
36444 ALPRAZOLAM - CONCENTRAÇÃO: 2MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO.Material 1 CM 1.080 R$ 0,10 R$ 108,00
36445 ARIPIPRAZOL - CONCENTRAÇÃO: 20MG/ML; SUSPENSÃO: GOTAS; FRASCO: CONTENDO NO MÍNIMO 30 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 FR 36 R$ 312,02 R$ 11.232,72
36446 ARIPIPRAZOL - CONCENTRAÇÃO: 10MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO.Material UND 1 UN 1.440 R$ 0,67 R$ 964,80
36447 ARIPIPRAZOL - CONCENTRAÇÃO: 15MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO.Material 1 CM 360 R$ 0,47 R$ 169,20
36448 BENZBROMARONA - CONCENTRAÇÃO: 100MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 360 R$ 1,13 R$ 406,80
36449 BUPROPIONA (CLORIDRATO) - CONCENTRAÇÃO: 300MG; COMPRIMIDO: REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA.Material 1 CM 360 R$ 2,66 R$ 957,60
36450 ZIRCÔNIO SÓDICO (CICLOSSILICATO) - CONCENTRAÇÃO: 5G (APROXIMADAMENTE 400 MG DE SÓDIO); FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL; APRESENTAÇÃO: SACHÊS COM 5G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 UN 192 R$ 43,57 R$ 8.365,44
36451 CLOZAPINA - CONCENTRAÇÃO: 100MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO.Material 1 CM 360 R$ 6,00 R$ 2.160,00
36452 DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA - CONCENTRAÇÃO: 5 MG +1000 MG.; COMPRIMIDO: REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA.Material 1 CM 360 R$ 3,25 R$ 1.170,00
36453 ESCITALOPRAM (OXALATO) - CONCENTRAÇÃO: 15MG; COMPRIMIDO: REVESTIDO.Material 1 CM 360 R$ 0,51 R$ 183,60
36454 LACOSAMIDA - CONCENTRAÇÃO: 150MG; COMPRIMIDO: REVESTIDO.Material 1 UN 728 R$ 5,64 R$ 4.105,92
36455 LEVOMEPROMAZINA (CLORIDRATO) - CONCENTRAÇÃO: 40 MG/ML; SOLUÇÃO: ORAL; FRASCO: 20ML.Material 1 UN 19 R$ 11,90 R$ 226,10
36456 LISDEXANFETAMINA (DIMESILATO) - CONCENTRAÇÃO: 30MG; CÁPSULA: DURA.Material 1 UN 364 R$ 2,96 R$ 1.077,44
36457 METILFENIDATO (CLORIDRATO) - CONCENTRAÇÃO: 18MG; COMPRIMIDO: LIBERAÇÃO PROLONGADA.Material 1 UN 360 R$ 5,75 R$ 2.070,00
36458 METILFENIDATO (CLORIDRATO) - CONCENTRAÇÃO: 36MG; COMPRIMIDO: LIBERAÇÃO PROLONGADA.Material 1 UN 360 R$ 7,80 R$ 2.808,00
36459 PERICIAZINA - CONCENTRAÇÃO: 4%; SOLUÇÃO: ORAL; FRASCO: 20ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 UN 4 R$ 14,60 R$ 58,40
36460 RISPERIDONA - CONCENTRAÇÃO: 2MG; COMPRIMIDO: REVESTIDO.Material 1 UN 720 R$ 0,12 R$ 86,40
36461 RIVAROXABANA - CONCENTRAÇÃO: 20MG; COMPRIMIDO: REVESTIDO.Material 1 UN 364 R$ 0,24 R$ 87,36
36462 ROSUVASTATINA CÁLCICA - CONCENTRAÇÃO: 20MG; COMPRIMIDO: REVESTIDO.Material 1 UN 720 R$ 0,33 R$ 237,60
36463 SEMAGLUTIDA - CONCENTRAÇÃO: 14MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 360 R$ 26,83 R$ 9.658,80
36464 TOPIRAMATO - CONCENTRAÇÃO: 50MG; COMPRIMIDO: REVESTIDO.Material 1 UN 720 R$ 0,17 R$ 122,40
36465 TRIMETAZIDINA (DICLORIDRATO) - CONCENTRAÇÃO: 80 MG; CÁPSULA DURA: LIBERAÇÃO PROLONGADA.Material UND 1 UN 360 R$ 4,18 R$ 1.504,80
Total estimado dos itens R$ 52.146,24

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INICIAIS DE DEMANDAS JUDICIAIS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES
CNPJ
57.252.971/0001-46
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
25
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SES-PRO-2026/02218
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57252971000146-1-000267/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 10:37. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.146,24 está entre as menores das contratações de medicamentos em Mato Grosso: é maior que 20% delas. Na amostra de 169 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.453.790,72, variando de R$ 717,00 a R$ 121.306.984,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES publicou 132 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.668.512,86, e o total já movimentado soma R$ 805,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 154/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 10:37 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.146,24, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57252971000146-1-000267/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.