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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/289",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000289/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T17:15:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T05:35:58.181Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-para-atender-asnecessidades-da-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-289",
 "id": 197426,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000215/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SEPLAGSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DO ARTIGO2, INCISO XIX, DO DECRETO ESTADUAL 463112013",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SEPLAGSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DO ARTIGO2, INCISO XIX, DO DECRETO ESTADUAL 463112013",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001503/2026",
 "valorEstimado": 2913,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T17:03:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "BECLOMETASONA DIPROPIONATO 200 MCGDOSE AEROSSOL ORAL",
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   "valorUnitario": 15.93,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BECLOMETASONA DIPROPIONATO 250 MCGDOSE AEROSSOL ORAL",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 13.2,
   "valorTotal": 1320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aec02_organized 4.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T17:03:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197426/1"
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