{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/274",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000274/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T13:41:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T05:36:08.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-para-atender-as-necessidades-da-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-274",
 "id": 242403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000200/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SEPLAGSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 2, INCISO XIX, DO DECRETO ESTADUAL 463112013",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SEPLAGSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 2, INCISO XIX, DO DECRETO ESTADUAL 463112013",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001490/2026",
 "valorEstimado": 11964.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T13:35:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AMOXICILINA + CLAVULANATO 500+125 MG",
   "unidade": "cápsula",
   "quantidade": 5004,
   "valorUnitario": 0.6932,
   "valorTotal": 3468.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARVEDILOL 3,125 MG",
   "unidade": "comprimido",
   "quantidade": 10020,
   "valorUnitario": 0.0659,
   "valorTotal": 660.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CLORPROMAZINA CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO",
   "unidade": "comprimido",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.3024,
   "valorTotal": 1512,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO",
   "unidade": "comprimido",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0.1568,
   "valorTotal": 940.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG",
   "unidade": "capsula",
   "quantidade": 15050,
   "valorUnitario": 0.0534,
   "valorTotal": 803.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "GLICLAZIDA 30 MG",
   "unidade": "comprimido",
   "quantidade": 4020,
   "valorUnitario": 0.0841,
   "valorTotal": 338.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CARBONATO DE LÍTIO 300MG COMPRIMIDO",
   "unidade": "comprimido",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.2457,
   "valorTotal": 2457,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "NORTRIPTILINA 25 MG",
   "unidade": "capsula",
   "quantidade": 10020,
   "valorUnitario": 0.178,
   "valorTotal": 1783.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aec97_organized 1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:35:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242403/1"
  }
 ]
}