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55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 160525 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Seção de Saúde da ESFCEx.

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO

Valor estimado R$ 18.149,98
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Destilada aspecto físico: líquido incolor, inodoro, insípido, características adicionais: conforme farmacopéia brasileira Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 20 R$ 17,93 R$ 358,60
2 Azitromicina dosagem: 500 Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 R$ 0,97 R$ 436,50
3 Benzilpenicilina apresentação: benzatina, dosagem: 1.200.000ui, uso: injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 100 R$ 7,10 R$ 710,00
4 Bromoprida dosagem: 5, apresentação: injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 500 R$ 1,55 R$ 775,00
5 Cetoprofeno concentraçao: 100, forma farmaceutica: pó liófilo p/ injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 200 R$ 4,31 R$ 862,00
6 Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: frasco com abertura twist off Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 1.000 R$ 0,21 R$ 210,00
7 Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechado Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 200 R$ 4,05 R$ 810,00
8 Ondansetrona Cloridrato dosagem: 2, indicação: injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 4 ML 200 R$ 1,30 R$ 260,00
9 Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersível Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.000 R$ 0,60 R$ 600,00
10 Dipirona Sódica concentração: 1 Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.000 R$ 0,55 R$ 1.100,00
11 Dipirona Sódica dosagem: 500, apresentação: solução injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 500 R$ 0,64 R$ 320,00
12 Epinefrina dosagem: 1mg/ml, uso: solução injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 100 R$ 1,53 R$ 153,00
13 Escopolamina Butilbrometo dosagem: 20, indicação: solução injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 300 R$ 1,59 R$ 477,00
14 Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 4mg + 500mg/ml, indicação: solução injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 500 R$ 1,72 R$ 860,00
15 Glicose composição: associada ao cloreto de sódio, concentraçao: 5% + 0,9%, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 144 R$ 6,02 R$ 866,88
16 Glicose concentração: 50%, indicação: solução injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 400 R$ 0,72 R$ 288,00
17 Hidrocortisona composição: sal succinato sódico, concentração: 500, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 300 R$ 5,30 R$ 1.590,00
18 Loratadina concentração: 10mg Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 500 R$ 0,10 R$ 50,00
19 Meloxicam concentração: 10, apresentação: solução injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1.5 ML 100 R$ 7,00 R$ 700,00
20 Metilprednisolona princípio ativo: sal succinato, dosagem: 125, apresentação: pó liofilizado + diluente, injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 50 R$ 13,85 R$ 692,50
21 Nimesulida dosagem: 100 mg Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 600 R$ 0,14 R$ 84,00
22 Omeprazol concentração: 20, característica adicional: liberação prolongada Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 300 R$ 0,09 R$ 27,00
23 Paracetamol dosagem comprimido: 750 Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 800 R$ 0,31 R$ 248,00
24 Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 30mg Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 196 R$ 0,07 R$ 13,33
25 Escopolamina Butilbrometo apresentação: associado com paracetamol, dosagem: 10mg + 500mg Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 500 R$ 1,40 R$ 700,00
26 Prometazina Cloridrato dosagem: 25, apresentação: solução injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 100 R$ 3,97 R$ 397,00
27 Rifamicina dosagem: 10, indicação: spray Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 50 R$ 14,37 R$ 718,50
28 Tenoxicam dosagem: 40, indicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 300 R$ 12,40 R$ 3.720,00
29 Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetável Conforme descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 100 R$ 1,36 R$ 136,00
Total estimado dos itens R$ 18.163,31

Objeto completo

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Seção de Saúde da ESFCEx.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Código da unidade (UASG)
160525
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64512.006092/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013833/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.149,98 está entre as menores das contratações de medicamentos em Bahia: é maior que 21% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.994.499,55, variando de R$ 120,00 a R$ 112.143.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.149,98, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da contratacao - aquisicao de medicamentos.pdf, Termo de Referencia.pdf, AC160525_000020_2026_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013833/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 22:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.