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00009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Lourenço - MG UASG 389 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para atender a demanda dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas - CIS São Lourenço e Unidade de Saúde…

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO · Prefeitura

Valor estimado R$ 104.213,82
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (83)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acebrofilina Xarope AdultoMaterial Frasco 500 R$ 11,23 R$ 5.615,00
2 Acebrofilina Xarope PediátricoMaterial Frasco 400 R$ 6,65 R$ 2.660,00
3 Imipramina 25mgMaterial Cpr 10.000 R$ 0,49 R$ 4.900,00
4 Nistatina Creme vaginal 25000 UI/GMaterial Unidade 500 R$ 6,34 R$ 3.170,00
5 Amiodarona 200 mgMaterial Cpr 10.000 R$ 0,60 R$ 6.000,00
6 Amoxicilina 50mg/ml suspMaterial Frascos 600 R$ 5,80 R$ 3.480,00
7 Nimesulida 100mg cprMaterial Cpr 5.000 R$ 0,08 R$ 400,00
8 Doxazosina 2mg cprMaterial Cpr 6.000 R$ 0,06 R$ 360,00
9 Cefalexina 500mg comprimidoMaterial Comp 6.000 R$ 0,53 R$ 3.180,00
10 Clonazepan 2,5mg solução oralMaterial Frasco 1.000 R$ 2,35 R$ 2.350,00
11 DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDOMaterial Comp 12.000 R$ 0,19 R$ 2.280,00
12 Espironolactona 25 mgMaterial Cpr 40.000 R$ 0,19 R$ 7.600,00
13 Hidroxido de Alumínio 61,5mg/mL Suspen.Material Frasco 500 R$ 2,84 R$ 1.420,00
14 Ibuprofeno suspensão oral 50mg/mLMaterial Frasco 500 R$ 2,46 R$ 1.230,00
15 Ivermectina 6 mgMaterial Cpr 200 R$ 0,25 R$ 50,00
16 Metildopa 250mg cprMaterial Cpr 6.000 R$ 0,59 R$ 3.540,00
17 Miconazol creme vaginal 20mg/gMaterial Bisnagas 200 R$ 7,88 R$ 1.576,00
18 Sulfato Neomicina+Bacitracina 5mg+250ui/g cremeMaterial Bisnagas 500 R$ 3,15 R$ 1.575,00
19 Zolpidem 10mg cprMaterial Cpr 6.180 R$ 0,15 R$ 927,00
20 Atorvastatina 20 mgMaterial Cpr 360 R$ 0,22 R$ 79,20
21 Gabapentina 300 mgMaterial Cpr 1.080 R$ 0,29 R$ 313,20
22 Sertralina 100 mgMaterial Cpr 360 R$ 0,41 R$ 147,60
23 Aciclovir 200mgMaterial Cpr 360 R$ 0,17 R$ 61,20
24 Ácido Ursodexicolico 300mgMaterial Cpr 360 R$ 3,40 R$ 1.224,00
25 Bromazepan 6 mgMaterial Cpr 240 R$ 0,12 R$ 28,80
26 Baclofeno 10 mgMaterial Cpr 240 R$ 0,17 R$ 40,80
27 Clopidogrel 75 mgMaterial Cpr 308 R$ 0,28 R$ 86,24
28 Cilostazol 100 mgMaterial Cpr 360 R$ 0,50 R$ 180,00
29 Duloxetina 60 mgMaterial Cpr 360 R$ 1,00 R$ 360,00
30 Cloridrato de Metilfenidato 10 MGMaterial Cpr 180 R$ 0,24 R$ 43,20
31 Sertralina 50 mgMaterial Cpr 360 R$ 0,13 R$ 46,80
32 Paracetamol + Codeina 500/30 mgMaterial Cpr 552 R$ 0,33 R$ 182,16
33 Divalproato de sódio 500 mg - ERMaterial Cpr 960 R$ 1,94 R$ 1.862,40
34 Escitalopram 10 mgMaterial Cpr 300 R$ 0,13 R$ 39,00
35 Lamotrigina 50 mgMaterial Cpr 360 R$ 0,16 R$ 57,60
36 Olanzapina 5 mgMaterial Cpr 480 R$ 0,26 R$ 124,80
37 Pantoprazol 20 MGMaterial Cpr 240 R$ 0,11 R$ 26,40
38 Paroxetina 20 mgMaterial Cpr 240 R$ 0,18 R$ 43,20
39 Pentoxifilina 400 mgMaterial Cpr 240 R$ 0,70 R$ 168,00
40 Pregabalina 150 mgMaterial Cpr 180 R$ 0,27 R$ 48,60
41 Quetiapina 100mg comprimidoMaterial Cpr 180 R$ 0,39 R$ 70,20
42 SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G CREME 30GMaterial Unidade 350 R$ 4,50 R$ 1.575,00
43 Topiramato 100 mgMaterial Cpr 240 R$ 0,65 R$ 156,00
44 Sertralina 50 mgMaterial Cpr 140 R$ 0,14 R$ 19,60
45 Clopidogrel 75 mgMaterial Cpr 192 R$ 0,29 R$ 55,68
46 Aciclovir 200mgMaterial Cpr 140 R$ 0,18 R$ 25,20
47 Divalproato de Sódio 500mgMaterial Comp 1.920 R$ 1,94 R$ 3.724,80
48 Aciclovir 200mgMaterial Comp 500 R$ 0,17 R$ 85,00
49 Pregabalina 75 mgMaterial Comp 690 R$ 0,27 R$ 186,30
50 Pregabalina 150 mgMaterial Comp 480 R$ 0,38 R$ 182,40
51 Duloxetina 60 mgMaterial Comp 420 R$ 1,00 R$ 420,00
52 Paracetamol + Codeina 500/30 mgMaterial Comp 648 R$ 0,33 R$ 213,84
53 LEVOTIROXINA 25 MCG COMPRIMIDOMaterial Comp 40.000 R$ 0,09 R$ 3.600,00
54 Gliclazida 30MgMaterial Comp 33.500 R$ 0,18 R$ 6.030,00
55 Gliclazida 30MgMaterial Comp 36.500 R$ 0,17 R$ 6.205,00
56 Acebrofilina Xarope AdultoMaterial Frascos 500 R$ 11,23 R$ 5.615,00
57 Acebrofilina Xarope PediátricoMaterial Comp 200 R$ 6,65 R$ 1.330,00
58 Nistatina Creme vaginal 25000 UI/GMaterial Unidade 150 R$ 6,34 R$ 951,00
59 Nimesulida 100mg cprMaterial Cpr 5.000 R$ 0,08 R$ 400,00
60 Amoxicilina + Clavulanato 50+12,5mg/5mlMaterial Frascos 250 R$ 4,90 R$ 1.225,00
61 Digoxina 0,25 mg cprMaterial Cpr 12.000 R$ 0,19 R$ 2.280,00
62 Hidroxido de Alumínio 61,5mg/mL Suspen.Material Frascos 500 R$ 2,84 R$ 1.420,00
63 Metildopa 25mg cprMaterial Cpr 6.000 R$ 0,59 R$ 3.540,00
64 Sulfato Neomicina+Bacitracina 5mg+250ui/g cremeMaterial Bisnagas 500 R$ 3,15 R$ 1.575,00
65 Zolpidem 10mg cprMaterial Cpr 6.000 R$ 0,15 R$ 900,00
66 Finasterida 5mgMaterial Cpr 3.000 R$ 0,25 R$ 750,00
67 Atorvastatina 20 mgMaterial Comp 210 R$ 0,23 R$ 48,30
68 Baclofeno 10 mgMaterial Comp 510 R$ 0,18 R$ 91,80
69 Cilostazol 100 mgMaterial Comp 210 R$ 0,51 R$ 107,10
70 Clopidogrel 75 mgMaterial Comp 420 R$ 0,29 R$ 121,80
71 Escitalopram 10 mgMaterial Comp 240 R$ 0,14 R$ 33,60
72 Lamotrigina 50 mgMaterial Comp 240 R$ 0,17 R$ 40,80
73 Paroxetina 20 mgMaterial Comp 240 R$ 0,19 R$ 45,60
74 Rivaroxabana 15 mgMaterial Comp 240 R$ 0,36 R$ 86,40
75 Rivaroxabana 20 mgMaterial Comp 810 R$ 0,42 R$ 340,20
76 Olanzapina 5 mgMaterial Comp 1.080 R$ 0,27 R$ 291,60
77 Pregabalina 75 mgMaterial Comp 1.050 R$ 0,28 R$ 294,00
78 Pregabalina 150 mgMaterial Comp 990 R$ 0,39 R$ 386,10
79 Metilfenidato 10 mgMaterial Comp 840 R$ 0,25 R$ 210,00
80 SULFADIAZINA DE PRATAMaterial Comp 380 R$ 4,51 R$ 1.713,80
81 Pentoxifilina 400 mgMaterial Cpr 90 R$ 0,71 R$ 63,90
82 Aripiprazol 10 MGMaterial Comp 570 R$ 0,42 R$ 239,40
83 Topiramato 25 mgMaterial Comp 630 R$ 0,14 R$ 88,20
Total estimado dos itens R$ 104.213,82

Objeto completo

Aquisição de medicamentos para atender a demanda dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas - CIS São Lourenço e Unidade de Saúde Mental, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO
CNPJ
18.188.219/0001-21
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
389
Local
São Lourenço - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00295/2023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18188219000121-1-000239/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 104.213,82 está acima da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.795.830,94, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO publicou 285 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 405.277,75, e o total já movimentado soma R$ 115,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, medicamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00009/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 104.213,82, distribuído em 83 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 103625_d23e1355-9864-469e-a1be-1835692f3910.pdf, Licitacao_2026061214522.pdf, Licitacao_2026061214521.pdf, Licitacao_202606121454.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Lourenço - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LOURENCO, em São Lourenço - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18188219000121-1-000239/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 12:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.