{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4444",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004444/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T12:37:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:36:27.649Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-oxibutinina-cloridrato-5mg-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4444",
 "id": 2723772,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 373/26/2026",
 "objeto": "Aquisição de medicamentos OXIBUTININA, CLORIDRATO 5MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37612",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 16h"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "SEI-080001/018386/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T12:37:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T12:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37612",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES PERIFERICOS E ANTICOLINESTERASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE OXIBUTININA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 277992,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_373_26_SEI_080001_018386_2026_MEDICAMENTO_ASSADJ.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:37:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723772/1"
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