Aquisição de medicamentos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,46 | R$ 13,80 |
| 2 | Epinefrina dosagem: 1mg/ml, uso: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1 ML | 10 | R$ 5,05 | R$ 50,50 |
| 3 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 150 | R$ 7,30 | R$ 1.095,00 |
| 4 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 5,65 | R$ 339,00 |
| 5 | Fexofenadina dosagem: 180mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50 | R$ 8,46 | R$ 423,00 |
| 6 | Etoricoxibe dosagem: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 112 | R$ 6,99 | R$ 782,88 |
| 7 | Cetoprofeno concentraçao: 150, forma farmaceutica: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 8,53 | R$ 255,90 |
| 8 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Drágea | 40 | R$ 1,43 | R$ 57,20 |
| 9 | Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10, indicação: solução oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 20 ML | 1 | R$ 28,69 | R$ 28,69 |
| 10 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associado com paracetamol, dosagem: 10mg + 500mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 1,96 | R$ 39,20 |
| 11 | Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Drágea | 20 | R$ 1,42 | R$ 28,40 |
| 12 | Captopril concentração: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,44 | R$ 13,20 |
| 13 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e diidroergotamina, concentração: 350 mg + 100 mg + 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 24 | R$ 1,78 | R$ 42,72 |
| 14 | Ácidos Graxos Essenciais composição: composto dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, componentes: linolêico, lecitina de soja, apresentação: associados com vitaminas "a" e "e", tipo: loção oleosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 ML | 1 | R$ 61,54 | R$ 61,54 |
| 15 | Dipirona Sódica dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 0,72 | R$ 72,00 |
| 16 | Dipirona Sódica concentração: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 2,02 | R$ 60,60 |
| 17 | Metoclopramida Cloridrato composição: associada à dimeticona e pepsina, concentração: 7 mg + 40 mg + 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 30 | R$ 1,86 | R$ 55,80 |
| 18 | Domperidona dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,81 | R$ 24,30 |
| 19 | Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, dosagem: 35mg + 300mg + 50mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 36 | R$ 0,64 | R$ 23,04 |
| 20 | Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,85 | R$ 25,50 |
| 21 | Esomeprazol composição: sal magnésico, concentração: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 56 | R$ 3,01 | R$ 168,56 |
| 22 | Piroxicam concentração: 20, apresentação: dissolução instantâneaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50 | R$ 2,47 | R$ 123,50 |
| 23 | Hidroxizina Cloridrato dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 1,28 | R$ 76,80 |
| 24 | Isossorbida princípio ativo: sal dinitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,49 | R$ 14,70 |
| 25 | Simeticona concentração: 75, forma farmacêutica: solução oral - gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 4 | R$ 59,99 | R$ 239,96 |
| 26 | Ciclobenzaprina Cloridrato dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 1,22 | R$ 73,20 |
| 27 | Hidróxido De Magnésio composição: associado ao hidróxido de alumínio e simeticona, concentraçao: 40 mg + 37 mg + 5, forma farmaceutica: suspensão oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 240 ML | 1 | R$ 54,72 | R$ 54,72 |
| 28 | Naratriptana Cloridrato dosagem: 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 40 | R$ 1,74 | R$ 69,60 |
| 29 | Nimesulida dosagem: 100 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 1,69 | R$ 101,40 |
| 30 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 1,75 | R$ 35,00 |
| 31 | Pantoprazol dosagem: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 56 | R$ 1,77 | R$ 99,12 |
| 32 | Paracetamol dosagem comprimido: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 1,08 | R$ 64,80 |
| 33 | Hidróxido De Alumínio concentração: 230, forma farmaceutica: comprimido mastigávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 1,79 | R$ 35,80 |
| 34 | Bromoprida dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 1,28 | R$ 25,60 |
| 35 | Prednisolona composição: fosfato sódico, concentração: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 70 | R$ 2,32 | R$ 162,40 |
| 36 | Prednisolona concentração: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 70 | R$ 5,76 | R$ 403,20 |
| 37 | Escina composição: associada ao salicilato de dietilamônio, concentraçao: 10 mg/g + 50, forma farmaceutica: gel tópicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 30 G | 1 | R$ 39,29 | R$ 39,29 |
| 38 | Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 10 ML | 50 | R$ 1,39 | R$ 69,50 |
| 39 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução estéril não injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 250 ML | 50 | R$ 7,05 | R$ 352,50 |
| 40 | Racecadotrila dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 36 | R$ 6,11 | R$ 219,96 |
| 41 | Paracetamol composição: associado à pseudoefedrina, concentração: 500 mg + 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 24 | R$ 0,60 | R$ 14,40 |
| 42 | Ondansetrona Cloridrato dosagem: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 70 | R$ 9,74 | R$ 681,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.618,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos.
Informação complementar
Mais informações disponíveis no endereço https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 05.792.645/0001-28
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 070008
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2197/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05792645000128-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.618,08 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 6% delas. Na amostra de 323 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.303.460,48, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 61 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.033,65, e o total já movimentado soma R$ 81,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, equipamentos médicos e odontológicos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.618,08, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer e Despacho.zip, DE 90004-2026 - Edital e anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05792645000128-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.