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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 456546 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos nas formas farmacêuticas sólidas, semissólidas e líquidas.

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Valor estimado R$ 18.653,10
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acetilcisteína concentraçao: 600, forma farmaceutica: granulado para solução oral ACETILCISTEÍNA 600 MG GRANULADO 5GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Envelope 800 R$ 0,80 R$ 640,00
2 Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: liberação entérica ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 3.000 R$ 0,14 R$ 420,00
3 Ácidos Graxos Essenciais componentes: c/ óleo de copaíba, óleo de melaleuca, composição: tcm, forma farmacêutica: em compressa gaze, outros componentes: associados com vitaminas "a" e "e" ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, LINOLÊICO, LECITINA DE SOJA, ASSOCIADOS COM VITAMINAS "A" E "E", LOÇÃO OLEOSA FRASCO 100 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 50 R$ 5,98 R$ 299,00
4 Anlodipino Besilato dosagem: 5 ANLODIPINO, BESILATO 5 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 4.000 R$ 0,13 R$ 520,00
5 Azitromicina dosagem: 500 AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 0,77 R$ 154,00
6 Captopril concentração: 25 CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 800 R$ 0,13 R$ 104,00
7 Carvedilol dosagem: 3,125 CARVEDILOL 3,125 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 4.000 R$ 0,19 R$ 760,00
8 Carvedilol dosagem: 12,5 CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.000 R$ 0,17 R$ 340,00
9 Ciprofloxacino Cloridrato dosagem: 500 CIPROFLOXACINO, 500mg COMPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 400 R$ 0,25 R$ 100,00
10 Clindamicina dosagem: 300 CLINDAMICINA 300MG CÁPSULAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 800 R$ 1,15 R$ 920,00
11 Clopidogrel concentração: 300 CLOPIDOGREL, BISSULFATO 75 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 300 R$ 0,67 R$ 201,00
12 Cloreto De Potássio concentração: 60, forma farmaceutica: xarope CLORETO DE POTÁSSIO 60 MG/ML SOL ORALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 100 R$ 3,05 R$ 305,00
13 Diosmina composição: associada à hesperidina, concentração: 450mg + 50mg DIOSMINA + HESPERIDINA 450 + 50 mg COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 0,53 R$ 53,00
14 Dipirona Sódica dosagem: 500 DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 1.000 R$ 2,64 R$ 2.640,00
15 Enalapril Maleato dosagem: 10 ENALAPRIL, MALEATO 10 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.000 R$ 0,11 R$ 110,00
16 Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10, indicação: solução oral ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 80 R$ 6,86 R$ 548,80
17 Espironolactona dosagem: 25 ESPIRONOLACTONA 25 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 800 R$ 0,22 R$ 176,00
18 Furosemida dosagem: 40 FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.500 R$ 0,19 R$ 475,00
19 Hidralazina dosagem: 25 HIDRALAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.000 R$ 0,31 R$ 310,00
20 Hidroclorotiazida dosagem: 25 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 800 R$ 0,16 R$ 128,00
21 Ipratrópio Brometo dosagem: 0,25, uso: solução para inalação IPRATRÓPIO, BROMETO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 20 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 200 R$ 1,65 R$ 330,00
22 Isossorbida princípio ativo: sal mononitrato, dosagem: 20 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 700 R$ 0,30 R$ 210,00
23 Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: geléia LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MG/G GEL 30 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 30 G 500 R$ 5,13 R$ 2.565,00
24 Losartana Potássica dosagem: 50 LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.500 R$ 0,17 R$ 425,00
25 Neomicina composição: associada com bacitracina, concentração: 5mg + 250ui/g, tipo medicamento: pomada NEOMICINA + BACITRACINA 5 + 250 MG + UI/G POMADA 10 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 10 G 80 R$ 3,21 R$ 256,80
26 Nistatina dosagem: 100.000 ui/ml, apresentação: suspensão oral NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL 50 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 50 ML 80 R$ 6,78 R$ 542,40
27 Nistatina dosagem: 25.000 ui/g, apresentação: creme vaginal NISTATINA 25.000 UI/G CREME VAGINAL 60 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 60 G 100 R$ 8,06 R$ 806,00
28 Omeprazol concentração: 20 OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 3.000 R$ 0,12 R$ 360,00
29 Paracetamol dosagem solução oral: 200, apresentação: solução oral PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 15 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 15 ML 100 R$ 1,94 R$ 194,00
30 Prednisona dosagem: 20 mg PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 500 R$ 0,18 R$ 90,00
31 Prednisona dosagem: 5 mg PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 90 R$ 0,19 R$ 17,10
32 Prometazina Cloridrato dosagem: 25 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 0,26 R$ 26,00
33 Probiótico composição: saccharomyces boulardii - 17, concentração: 250 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 200 MG CÁPSULAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 600 R$ 2,46 R$ 1.476,00
34 Simeticona concentração: 75, forma farmacêutica: solução oral - gotas SIMETICONA 75 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 10 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 800 R$ 1,68 R$ 1.344,00
35 Sinvastatina dosagem: 20 mg SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 4.000 R$ 0,15 R$ 600,00
36 Tenoxicam dosagem: 20 TENOXICAM 20 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 0,84 R$ 84,00
37 Tiamina dosagem: 300 TIAMINA, CLORIDRATO 300 MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 0,53 R$ 106,00
38 Vitaminas Do Complexo B composição básica: b1, b2, b3, b5, b6, b12, forma farmacêutica: solução oral VITAMINAS DO COMPLEXO B (B1,B2,B3,B6,B12) DRÁGEAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Drágea 100 R$ 0,17 R$ 17,00
Total estimado dos itens R$ 18.653,10

Objeto completo

Aquisição de medicamentos nas formas farmacêuticas sólidas, semissólidas e líquidas.

Dados da contratação

Órgão
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
CNPJ
08.293.185/0001-81
Unidade
ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Código da unidade (UASG)
456546
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01511068.000056/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08293185000181-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.653,10 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 13% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.541.963,67, variando de R$ 468,00 a R$ 16.848.128,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 publicou 31 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.599,80, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, medicamentos, manutenção de equipamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.653,10, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da dispensa.pdf, 36/2026.pdf, 53/2026.pdf, DISPENSAS - Modelo de Proposta e Declaracoes.odt e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08293185000181-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.