AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS NÃO PACTUADOS PELO SUS ATENDENDO A DEMANDAS JUDICIAIS ENCAMINHADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A DESPESA SERA POR CONTA RECURSO FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AAS PROTECT 100MG - 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 12 | R$ 19,59 | R$ 235,08 |
| 2 | ACCHEFLAN CORDIA VERBENACEA DC 5MG/G - CREME DERMATOLOGICOMaterial | UNIDADE | 12 | R$ 62,00 | R$ 744,00 |
| 3 | CARBOLITIUM LC 450MG - FORNECIDO EM CAIXA CONTENDO 30 COMPMaterial | CAIXA | 12 | R$ 63,59 | R$ 763,08 |
| 4 | CYMBALTA 60MG C30 CPRMaterial | CAIXA | 24 | R$ 129,29 | R$ 3.102,96 |
| 5 | DEPAKOTE ER 500 MGMaterial | CAIXA | 24 | R$ 138,96 | R$ 3.335,04 |
| 6 | DIAMICRON MR 60 MG -Material | CAIXA | 24 | R$ 76,34 | R$ 1.832,16 |
| 7 | DONAREN RETARD 100 MG -Material | CAIXA | 12 | R$ 110,21 | R$ 1.322,52 |
| 8 | DONAREN RETARD 150 MG C/30Material | CAIXA | 60 | R$ 140,92 | R$ 8.455,20 |
| 9 | EBASTEL 10MG - CAIXA COM 10 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 110 | R$ 68,50 | R$ 7.535,00 |
| 10 | IBESARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 300+12,5 MG (BART H) -Material | CAIXA | 24 | R$ 71,90 | R$ 1.725,60 |
| 11 | JANUVIA 100MG CAIXA COM 28 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 13 | R$ 180,41 | R$ 2.345,33 |
| 12 | LISINOPRIL 20MG - CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 12 | R$ 21,29 | R$ 255,48 |
| 13 | MERITOR 4/1000MG - CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 24 | R$ 76,50 | R$ 1.836,00 |
| 14 | NEOVIT LUTEIN - CAIXA COM 60 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 12 | R$ 237,44 | R$ 2.849,28 |
| 15 | OLMESARTANA + ANLODIPINO 40+5MG (OLMETEC ANLO) -Material | CAIXA | 12 | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
| 16 | PONDERA 20MG - CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 24 | R$ 197,00 | R$ 4.728,00 |
| 17 | QLAIRA - CAIXA COM 28 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 15 | R$ 59,59 | R$ 893,85 |
| 18 | REVANGE 37,5 MG - FORNECIDO EM CAIXA CONTENDO NO MINIMO 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 60 | R$ 65,00 | R$ 3.900,00 |
| 19 | SERENATA 50MG CAIXA C/ 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 112 | R$ 92,89 | R$ 10.403,68 |
| 20 | SERETIDE DISKUS 250/50MCG COM 60 DOSESMaterial | FRASCO | 12 | R$ 147,00 | R$ 1.764,00 |
| 21 | TEOFILINA 200MG (TEOLONG) -Material | CAIXA | 24 | R$ 35,50 | R$ 852,00 |
| 22 | VASTAREL MR 35 MG - CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 42 | R$ 88,00 | R$ 3.696,00 |
| 23 | VELIJA 60MG - FORNECIDO EM CAIXA CONTENDO 60 CAPSULASMaterial | CAIXA | 6 | R$ 218,90 | R$ 1.313,40 |
| 24 | ZETIA 10MG - CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 12 | R$ 107,39 | R$ 1.288,68 |
| 25 | ZETRON 300MG - FORNECIDO EM CX CONTENDO MINIMO 60 COMPMaterial | CAIXA | 6 | R$ 204,99 | R$ 1.229,94 |
| 26 | CARBAMAZEPINA 400MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 24 | R$ 21,09 | R$ 506,16 |
| 27 | ROSUVASTATINA 20 MG - CAIXA CONTENDO MINIMO 30 COMPRIMIDOSMaterial | CAIXA | 12 | R$ 28,98 | R$ 347,76 |
| 28 | VENLAFAXINA 37,5MG C/30Material | CAIXA | 24 | R$ 28,90 | R$ 693,60 |
| 29 | TIRA REAGENTES ACCU-CHEK PERFORMA - CX C/ 50 TIRASMaterial | CAIXA | 60 | R$ 99,00 | R$ 5.940,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 74.493,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS NÃO PACTUADOS PELO SUS ATENDENDO A DEMANDAS JUDICIAIS ENCAMINHADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A DESPESA SERA POR CONTA RECURSO FMS.
Informação complementar
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS NÃO PACTUADOS PELO SUS ATENDENDO A DEMANDAS JUDICIAIS ENCAMINHADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A DESPESA SERA POR CONTA RECURSO FMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA
- CNPJ
- 13.932.227/0001-17
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 13932227000117-006
- Local
- São Gabriel da Palha - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 004912/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13932227000117-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 74.493,80 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Espírito Santo: é maior que 41% delas. Na amostra de 529 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.965.054,71, variando de R$ 103,56 a R$ 89.430.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA publicou 43 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.776,71, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços gráficos e impressos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000028/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 74.493,80, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 028 - EDITAL COMPLETO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Gabriel da Palha - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA, em São Gabriel da Palha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13932227000117-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.