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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 925544 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial…

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN · ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimado R$ 19.142,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sorbitol composição: sorbitol 70% + lauril sulfato de sódio, concentração: 714 mg + 7,70, forma farmacêutica: enema Minilax bisnaga. Caixa com 7 unidadesMaterialNão se aplica Bisnaga 6.5 G 72 R$ 86,64 R$ 6.238,08
2 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso único Luva de procedimento tam M ( Par)MaterialNão se aplica Unidade 480 R$ 2,59 R$ 1.243,20
3 Sonda Trato Urinário modelo: uretral, material: silicone, calibre: 12, conector: conector padrão c/ tampa, comprimento: cerca 40, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual Sonda Uretral n° 12. Pacote com 10 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 84 R$ 13,51 R$ 1.134,84
4 Gel Lubrificante tipo: íntimo, cor: incolor, odor: inodoro, solubilidade: solúvel em água, características adicionais: transparente e não gorduroso Ky gel 100g (Tubo)MaterialNão se aplica Bisnaga 100 G 12 R$ 71,47 R$ 857,64
5 Fralda Descartável tipo fixação: tiras ajustáveis e reposicionáveis, tamanho: adulto grande, material: tela polímerica e núcleo absorvente, revestimento externo: impermeável, característica adicional: p/ fluxo intenso / noturno, barreira antivazamento Fralda bigfral Plus. Pacote com 8 unidades tamanho GMaterialNão se aplica Unidade 96 R$ 46,51 R$ 4.464,96
6 Sabonete aspecto físico*: líquido, composição: à base de triclocarban, eugenol e glicerina Sabonete antiséptico (Litro)MaterialNão se aplica Frasco 1 L 48 R$ 33,56 R$ 1.610,88
7 Absorvente Higiênico tipo: geriátrico, comprimento: 40, largura: 12, características adicionais: camada macia anti-alérgica de nonwavem,colchão de Absorvente Geriátrico Max Life Pacote com 20 unidadesMaterialNão se aplica Pacote 20 UN 24 R$ 46,01 R$ 1.104,24
8 Lenço Umedecido material: não tecido, dimensões: cerca de 15 x 20, componentes: c/ emoliente, isento de álcool, característica adicional: hipoalergênico, tipo uso: descartável, uso: infantil Lenço umedecido Huggies pacote com 48 unidadesMaterialNão se aplica Lenço 92 R$ 27,05 R$ 2.488,60
Total estimado dos itens R$ 19.142,44

Objeto completo

Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial nº 001.00.012890-3, proferida no âmbito do processo nº 10527/2005-1.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN
CNPJ
05.067.810/0001-89
Unidade
ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da unidade (UASG)
925544
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
03910146.000341/2025-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05067810000189-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.142,44 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 10% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.475.149,01, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.016,65, e o total já movimentado soma R$ 468,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, medicamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.142,44, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_40749701_Autorizacao_151 (1).pdf, SEI_36290860_Declaracao.pdf, SEI_35971871_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda (1).pdf, SEI_35971966_Analise_de_Riscos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05067810000189-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.