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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18028829000168/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "18028829000168-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T17:44:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:40:31.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-injetaveis-pelo-sistema-de-inconfidentes-mg-18028829000168-2026-67",
 "id": 2949216,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "aquisição de medicamentos injetáveis, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação, destinados ao atendimento da Unidade Básica de Saúde \"Prefeito Silvio Tavares\" e da Estratégia Saúde da Família \"Vereador Miguel Vilas Boas\", no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Inconfidentes/MG, conforme especificações e quantitativos estimados constantes deste documento e do futuro Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "o registro de preços não obriga a Administração a adquirir a totalidade dos quantitativos estimados, que servem apenas de referência para o planejamento. As aquisições ocorrerão de forma parcelada, segundo a necessidade das unidades, e os medicamentos deverão possuir registro vigente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ser entregues em embalagem original, com identificação de lote e validade, e observar as condições de transporte e conservação indicadas pelo fabricante.A contratação decorre do dever constitucional do Município de garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Integra esse dever a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, de que trata o art. 6º, inciso I, alínea \"d\", da Lei nº 8.080/1990.\r\nII – Na organização do SUS, compete ao ente municipal a execução direta das ações da Atenção Primária, porta de entrada preferencial da rede e responsável pela coordenação do cuidado, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017).\r\nIII – A UBS \"Prefeito Silvio Tavares\" e a ESF \"Vereador Miguel Vilas Boas\" realizam diariamente procedimentos que dependem da disponibilidade contínua de medicamentos de uso parenteral, a saber:\r\na) a administração de fármacos prescritos em consulta médica;\r\nb) o tratamento de agravos de notificação e acompanhamento obrigatórios, a exemplo da sífilis em gestantes e parcerias sexuais;\r\nc) o manejo de quadros álgicos, inflamatórios, alérgicos e eméticos;\r\nd) o primeiro atendimento às intercorrências que chegam às unidades antes de eventual regulação ou remoção para serviço de maior complexidade.\r\nIV – A falta desses insumos compromete a resolutividade da Atenção Primária, transfere ao nível hospitalar demanda que poderia ser absorvida nas unidades e expõe os usuários a risco de agravamento clínico. O efeito é particularmente sensível em município de pequeno porte, distante dos serviços de urgência de referência.\r\nV – Os itens foram definidos a partir do perfil epidemiológico da população adscrita, do histórico de consumo das unidades e da observância à RENAME vigente e à relação municipal correspondente, de modo que a aquisição se restringe ao que é efetivamente necessário à rotina assistencial dos programas municipais e do SUS.\r\nVI – A solução proposta, aquisição por registro de preços com entregas parceladas, mostra-se adequada em tese porque o consumo de medicamentos injetáveis é recorrente, mas varia conforme a demanda espontânea e a sazonalidade dos agravos. Os produtos possuem prazo de validade e exigências de armazenamento que desaconselham a formação de estoques elevados.\r\nVII – Por fim, os medicamentos deverão possuir registro vigente na ANVISA, nos termos da Lei nº 6.360/1976, o que garante a segurança, a eficácia e a qualidade dos produtos a serem administrados aos pacientes atendidos pela rede municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INCONFIDENTES",
  "cnpj": "18028829000168",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Inconfidentes",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 885316,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T17:44:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/inconfidentes-0162025-16-06-2025",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACETATO DE BETAMETASONA 3 MG/ML + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA (EQUIVALENTE A 3 MG/ML DE BETAMETASONA)",
   "unidade": "AMPOLA              ",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ACETATO DE RETINOL 10.000 UI/G + AMINOÁCIDOS 25 MG/G + METIONINA 5 MG/G + CLORANFENICOL 5 MG/G",
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  {
   "numero": 3,
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ADENOSINA 3 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 7.94,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ÁGUA PARA INJETÁVEIS",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI",
   "unidade": "FRASCO              ",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 5.67,
   "valorTotal": 11340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25 MG/ML",
   "unidade": "FRASCO              ",
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  {
   "numero": 9,
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  {
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
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   "valorUnitario": 1.33,
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CARVÃO ATIVADO",
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   "valorUnitario": 68.2,
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CETOPROFENO 100 MG",
   "unidade": "FRASCO              ",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 3.14,
   "valorTotal": 12560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CETOPROFENO 50 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 4000,
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  },
  {
   "numero": 15,
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   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 4000,
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  {
   "numero": 16,
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   "unidade": "FLACONETE",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 MG/ML) — 1.000 ML",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 MG/ML) — 10 ML",
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   "quantidade": 4000,
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 MG/ML) — 100 ML",
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   "quantidade": 15000,
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  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 MG/ML) — 250 ML",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 MG/ML) — 500 ML",
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  {
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  {
   "numero": 25,
   "descricao": "CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% (20 MG/ML)",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
   "numero": 30,
   "descricao": "CLORIDRATO DE TETRACAÍNA 1% (10 MG/ML) + CLORIDRATO DE FENILEFRINA 0,1% (1 MG/ML)",
   "unidade": "FRASCO              ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 11.58,
   "valorTotal": 1158,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "CLORIDRATO DE TIAMINA 100 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100 MG + CIANOCOBALAMINA 5.000 MCG",
   "unidade": "CONJUNTO            ",
   "quantidade": 4000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "CLORIDRATO DE TIAMINA 100 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100 MG + CIANOCOBALAMINA 5.000 MCG (AMPOLA I) + FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA EQUIVALENTE A 4 MG DE DEXAMETASONA (AMPOLA II)",
   "unidade": "CONJUNTO            ",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 11.71,
   "valorTotal": 46840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.02,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "COLAGENASE 0,6 U/G + CLORANFENICOL 0,01 G/G (1%)",
   "unidade": "BISNAGA             ",
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   "valorUnitario": 14.88,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 35,
   "descricao": "DECANOATO DE HALOPERIDOL 70,52 MG/ML -  (EQUIVALENTE A 50 MG/ML DE HALOPERIDOL)",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 5.48,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 36,
   "descricao": "DIAZEPAM 5 MG/M",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0.7,
   "valorTotal": 280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 37,
   "descricao": "DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML",
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   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0.66,
   "valorTotal": 1320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "DIMENIDRINATO 50 MG/ML + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 4.02,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 39,
   "descricao": "DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.65,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 40,
   "descricao": "DIPROPIONATO DE BETAMETASONA 5 MG/ML + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 2 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 4.03,
   "valorTotal": 16120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "EPINEFRINA (ADRENALINA) 1 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.99,
   "valorTotal": 990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 42,
   "descricao": "FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 400,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 43,
   "descricao": "FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 2.61,
   "valorTotal": 3132,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "FIBRINOLISINA 1 U/G + DESOXIRRIBONUCLEASE 666 U/G + CLORANFENICOL 0,01 G/G",
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   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 51.79,
   "valorTotal": 207160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 45,
   "descricao": "FITOMENADIONA (VITAMINA K1) 10 MG/ML",
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  {
   "numero": 46,
   "descricao": "FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 4 MG/ML",
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  {
   "numero": 47,
   "descricao": "FUROSEMIDA 10 MG/ML",
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   "numero": 48,
   "descricao": "GLICOSE 25% (250 MG/ML)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 49,
   "descricao": "GLICOSE 5% (50 MG/ML) — 250 ML",
   "unidade": "BOLSA",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4.35,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 50,
   "descricao": "GLICOSE 5% (50 MG/ML) — 500 ML",
   "unidade": "BOLSA",
   "quantidade": 400,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 51,
   "descricao": "GLICOSE 5% + CLORETO DE SÓDIO 0,9% (50 MG/ML + 9 MG/ML) — 250 ML",
   "unidade": "BOLSA",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 52,
   "descricao": "GLICOSE 5% + CLORETO DE SÓDIO 0,9% (50 MG/ML + 9 MG/ML) — 500 ML",
   "unidade": "BOLSA",
   "quantidade": 400,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 53,
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   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0.5,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 54,
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   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.43,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 55,
   "descricao": "HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/0,25 ML",
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   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 56,
   "descricao": "HIDROGEL COM ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO",
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   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 13.3,
   "valorTotal": 26600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 57,
   "descricao": "MIDAZOLAM 5 MG/ML",
   "unidade": "AMPOLA              ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 1.76,
   "valorTotal": 704,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 8.07,
   "valorTotal": 4035,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 59,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 60,
   "descricao": "SOLUÇÃO DE RINGER COM LACTATO — 500 ML",
   "unidade": "BOLSA",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 5.2,
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  },
  {
   "numero": 61,
   "descricao": "SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA -  EQUIVALENTE A 100 MG DE HIDROCORTISONA",
   "unidade": "FRASCO              ",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 62,
   "descricao": "SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA -  EQUIVALENTE A 500 MG DE HIDROCORTISONA",
   "unidade": "FRASCO              ",
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  },
  {
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  },
  {
   "numero": 64,
   "descricao": "SULFATO DE MAGNÉSIO 10% (100 MG/ML)",
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  {
   "numero": 65,
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  {
   "numero": 66,
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   "valorTotal": 1052,
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