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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 155019 Divulgada no PNCP

Aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos DESERTOS no PE nº 90062/2025, por meio de republicação de dispensa de licitação

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Valor estimado R$ 2.762,20
Propostas até 24/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Hidroclorotiazida dosagem: 25MaterialNão se aplica Comprimido 750 R$ 0,22 R$ 165,00
2 Bisacodil dosagem: 5MaterialNão se aplica Drágea 600 R$ 0,29 R$ 174,00
3 Clonidina Cloridrato concentração: 0,1MaterialNão se aplica Comprimido 900 Não informado Não informado
4 Nafazolina dosagem: 0,5, apresentação: solução nasalMaterialNão se aplica Frasco 30 ML 80 R$ 7,49 R$ 599,20
5 Diclofenaco apresentação: sal sódico, dosagem: 50 mgMaterialNão se aplica Comprimido 2.000 Não informado Não informado
6 Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 10mgMaterialNão se aplica Comprimido 360 Não informado Não informado
7 Glicerol dosagem: 12%, apresentação: clisterMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 160 R$ 11,40 R$ 1.824,00
8 Mesalazina concentração: 800MaterialNão se aplica Comprimido 270 Não informado Não informado
9 Cianocobalamina apresentação: associada com piridoxina e tiamina, dosagem: 5mg + 100mg + 100mgMaterialNão se aplica Drágea 250 Não informado Não informado
10 Sucralfato dosagem: 1MaterialNão se aplica Comprimido 790 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 2.762,20

Objeto completo

Aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos DESERTOS no PE nº 90062/2025, por meio de republicação de dispensa de licitação

Informação complementar

Senhores fornecedores, informamos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU BRASIL - é uma empresa pública que realiza suas aquisições/contratações sob o regime da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, com formalização mediante nota de empenho/autorização de fornecimento. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, encaminhar para o e-mail  [email protected]. Informamos ainda que, após o encerramento da disputa, o fornecedor que apresentou o(s) menor(es) deverão anexar a proposta no sistema ou enviar via e-mail (em caso de indisponibilidade do sistema), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação em caso de não envio da mesma dentro do prazo estabelecido. Havendo divergência nas especificações com o Código CATMAT, prevalece o descritivo do Termo de Referência, Anexo no edital de contratação. Assim, pedimos que atualizem seu cadastro no Comprasnet para evitar desclassificações por descumprimento do prazo ou dificuldade de comunicação. A proposta deverá ser impressa em papel timbrado (ou assinatura eletrônica), assinada por representante legal designado formalmente e conter: Nome da empresa, CNPJ, valor unitário, valor total, dados da embalagem, faturamento mínimo, data e validade da proposta (que deverá ser de no mínimo 45 dias), além das documentações exigidas para habilitação constantes dos anexos do edital.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
Código da unidade (UASG)
155019
Local
Cuiabá - MT
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
23532.001672/2026-77
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-002698/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.762,20 está entre as menores das contratações de medicamentos em Mato Grosso: é maior que 0% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.512.474,82, variando de R$ 2.762,20 a R$ 63.200.939,14.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 943 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 221 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.578.939,63, e o total já movimentado soma R$ 6,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.762,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza 41.2026.pdf, Edital 41.2026 e anexos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-002698/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 18:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.