{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11718406000120/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "11718406000120-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T13:57:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T00:52:42.938Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-fracassados-nos-pregoes-aracaju-se-11718406000120-2026-62",
 "id": 786981,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "229/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 103/2025 E 112/2025 ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026;\n\nCONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS;\n\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE;\n\nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\n\nCONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL;\n\nCONSIDERANDO QUE O ITEM 1 ELENCADOS NESTE TERMO RESTOU FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 (MEMORANDO 123.912/2025);\n\n\n\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9 ELENCADOS NESTE TERMO RESTOU FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 (MEMORANDO 112.264/2025);\n\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 1, 2, 4 E 5 RESTARAM DESERTOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2026 (MEMORANDO 19.918/2026);\n\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 3 E 6 RESTARAM FRACASSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2026 (MEMORANDO 19.918/2026);\n\nCONSIDERANDO QUE O ITEM 7, A EMPRESA VENCEDORA DA ARP 07/2026 PEDIU CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO E AS EMPRESAS REMANESCENTES NÃO TIVERAM INTERESSE EM ASSUMIR O ITEM (PROTOCOLO 50.407/2026);\n\nCONSIDERANDO QUE O ITEM 8, A EMPRESA VENCEDORA DA ARP 08/2026 PEDIU CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO E AS EMPRESAS REMANESCENTES NÃO TIVERAM INTERESSE EM ASSUMIR O ITEM (PROTOCOLO 54.928/2026);\n\nCONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO SOLICITADO DO ITEM É PARA UM RESSUPRIMENTO MÉDIO ENTRE 6 E 8 MESES;\n\nCONSIDERANDO QUE OS QUANTITATIVOS ELENCADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SÃO COM BASE NO CONSUMO MÉDIO MENSAL DO ÚLTIMO ANO;\n\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS ELENCADOS SÃO DE ESSENCIAL NECESSIDADE PARA OS TRATAMENTOS DE  DOENÇAS INFLAMATÓRIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES E DISTÚRBIOS DE PSIQUIÁTRICOS;\n\nCONSIDERANDO QUE FORAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS POR MEIO DE LICITAÇÃO, SEM ÊXITO, SENDO A DISPENSA EMERGENCIAL A ÚNICA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DO ITEM E NÃO CAUSAR DESASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS; \n\nDITO ISTO, RESTAM JUSTIFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS. NÃO OBSTANTE, ACRESCENTAMOS QUE DEVEMOS OBEDECER AO QUE DIZ A CÂMARA DE MERCADO DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS – CMED NO TOCANTE À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.\n\nREMETO O PROCESSO PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11718406000120",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "11718406000120",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DI0229/2026",
 "valorEstimado": 335495.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T13:57:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FMS-DI0229/2026&validation=55213",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA EM AEROSSOL NASAL COM 50 MCG, EM FRASCO COM 200 DOSES",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 22.72,
   "valorTotal": 27264,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARBAMAZEPINA EM SUSPENSÃO ORAL COM 20 MG/ML, FRASCO COM 100 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 14.01,
   "valorTotal": 84060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 40 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 14.59,
   "valorTotal": 23344,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 5 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.12,
   "valorTotal": 306,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FENOBARBITAL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 100 MG/ML, AMPOLA COM 2 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.51,
   "valorTotal": 275.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 40 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 5600,
   "valorUnitario": 22.97,
   "valorTotal": 128632,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LEVODOPA   BENSERAZIDA EM CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA COM 100/25 MG:",
   "unidade": "Capsula",
   "quantidade": 21210,
   "valorUnitario": 1.83,
   "valorTotal": 38814.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "METRONIDAZOL EM COMPRIMIDO COM 400 MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA)",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 80000,
   "valorUnitario": 0.41,
   "valorTotal": 32800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:57:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786981/1"
  }
 ]
}