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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:18:10.559Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-fitoterapicos-para-atendimento-de-sao-bernardo-do-campo-sp-46523239000147-2025-334",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00147/2025",
 "objeto": "Aquisição de medicamentos fitoterápicos para atendimento de demanda judicial /\r\nClasse 6536",
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 "orgao": {
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  "municipio": "São Bernardo do Campo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "1044/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/86032",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "SABONETE LÍQUIDO COM ÓLEO DE GÉRMEM DE TRIGO E VI\nTAMINA E, ÓLEO DE GÉRMEM DE TRIGO 5% E VITAMINA E 3%, EM FRACO COM 500ML. OBSERVAR AS\nDISPOSIÇÕES DO TR DE FLS. 15/24 PROPOSTA DA EMPRESA INSERTA AS FLS. 48",
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   "descricao": "PLANTAGO OVATA FORSSK 0,492G/G - PÓ PARA PREPARA\nÇÃO DE SOLUÇÃO ORAL, POTE COM 174G SABOR LARANJA SEM AÇUCAR.  DEVERA CONSTAR NA\nEMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDU ALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO\nMESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE\n23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA\nOS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA\nSANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE.  O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI- DADE\nDE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA, EXCETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS.\nOBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DO TR",
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