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PE 53/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Dourados - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos fitoterápicos com recursos da Portaria GM/MS nº 5.619/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE DOURADOS

Valor estimado R$ 448.930,00
Propostas até 11/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 27/11/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 26/11/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CORDIA VERBENACEA - Cordia verbenacea 5 mg/g creme - Bisnaga com 30 gramasMaterial Unidade 1.000 R$ 63,04 R$ 63.040,00
2 HEDERA HELIX - Hedera helix xarope 7 mg/ml - Frasco com no mínimo 100 mL - Embalagem plásticaMaterial Unidade 3.000 R$ 20,47 R$ 61.410,00
3 PASSIFLORA INCARNATA - Passiflora incarnata 600 mg - comprimidos/cápsulas Caso o produto seja embalado em frascos, deve conter no máximo 30 cápsulas/comprimidos por embalagem.Material Unidade 200.000 R$ 1,60 R$ 320.000,00
4 PLANTAGO OVATA - Plantago ovata sachê - 3,5 gMaterial Unidade 1.000 R$ 4,48 R$ 4.480,00
Total estimado dos itens R$ 448.930,00

Objeto completo

Aquisição de medicamentos fitoterápicos com recursos da Portaria GM/MS nº 5.619/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ
03.155.926/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE DOURADOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Dourados - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
132/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03155926000144-1-000179/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 448.930,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Mato Grosso do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 349 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.547.474,07, variando de R$ 194,30 a R$ 202.371.727,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOURADOS publicou 97 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.373.076,39, e o total já movimentado soma R$ 327,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 53/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 448.930,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MODELO DE DECLARACAO, PROPOSTA DE PRECOS, MINUTA DO CONTRATO, TERMO DE REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dourados - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOURADOS, em Dourados - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03155926000144-1-000179/2025 · Última atualização do órgão: 26/11/2025 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.