AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), REFERENTE À VERBA DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA PLANTAS MEDICINAIS…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTRATO MEDICINAL, PRINCÍPIO ATIVO:ALCACHOFRA (CYNARA SCOLYMUS L.), CONCENTRAÇÃO:500 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 5.000 | R$ 0,65 | R$ 3.250,00 |
| 2 | EXTRATO, TIPO:EXTRATO SECO, NOME COMUM:CÁSCARA SAGRADA, NOME BOTÂNICO:RHAMUS PURSHIANA, ASPECTO FÍSICO:CASCASMaterialNão se aplica | Sachê | 500 | R$ 30,51 | R$ 15.255,00 |
| 3 | EXTRATO, NOME COMUM:ESPINHEIRA SANTA, NOME BOTÂNICO:MAYTENUS ILICIFOLIA, ASPECTO FÍSICO:PÓMaterialNão se aplica | Sachê | 500 | R$ 21,65 | R$ 10.825,00 |
| 4 | EXTRATO MEDICINAL, PRINCÍPIO ATIVO:ESPINHEIRA SANTA, COMPOSIÇÃO:MAYTENUS ILICIFOLIA MART.EX.REISS, CONCENTRAÇÃO:500 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 5.000 | R$ 1,08 | R$ 5.400,00 |
| 5 | EXTRATO MEDICINAL, COMPOSIÇÃO:PLANTAGO OVATA (CASCA DE SEMENTE), CONCENTRAÇÃO:3,5 G, FORMA FARMACÊUTICA:PÓ EFERVESCENTEMaterialNão se aplica | Envelope | 5.000 | R$ 1,88 | R$ 9.400,00 |
| 6 | EXTRATO MEDICINAL, COMPOSIÇÃO:AÇAFRÃO DA TERRA (CURCUMA LONGA), CONCENTRAÇÕES:250 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 5.000 | R$ 1,56 | R$ 7.800,00 |
| 7 | EXTRATO MEDICINAL, COMPOSIÇÃO:CORDIA VERBENACEA DC., CONCENTRAÇÃO:5 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA:CREMEMaterialNão se aplica | Bisnaga | 50 | R$ 111,10 | R$ 5.555,00 |
| 8 | EXTRATO MEDICINAL, PRINCÍPIO ATIVO:GINKGO BILOBA, CONCENTRAÇÃO:80 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 5.000 | R$ 0,94 | R$ 4.700,00 |
| 9 | EXTRATO MEDICINAL, PRINCÍPIO ATIVO:PASSIFLORA INCARNATA, CARATAEGUS OXYACANTHA, COMPOSIÇÃO:VALERIANA OFFICINALIS, CONCENTRAÇÃO:50 MG + 30 MG + 40 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 5.000 | R$ 1,34 | R$ 6.700,00 |
| 10 | EXTRATO MEDICINAL, PRINCÍPIO ATIVO:CASTANHA DA ÍNDIA (AESCULUS HIPPOCASTANUM L.), CONCENTRAÇÃO:100 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 5.000 | R$ 0,23 | R$ 1.150,00 |
| 11 | EXTRATO MEDICINAL, PRINCÍPIO ATIVO:STRYPHNODENDRON BARBATIMAN MART., CONCENTRAÇÃO:60 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA:POMADAMaterialNão se aplica | Bisnaga | 50 | R$ 93,52 | R$ 4.676,00 |
| 12 | EXTRATO MEDICINAL, PRINCÍPIO ATIVO:GERMEN DE SOJA, COMPOSIÇÃO:(ISOFLAVONAS 15MG, SAPONINAS 20,5MG, LECITINA 9MG, CONCENTRAÇÃO:ALFA TOCOFEROL 0,041MG) EM 500 MGMaterialNão se aplica | Capsula | 2.500 | R$ 0,37 | R$ 925,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.636,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), REFERENTE À VERBA DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 5.619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Informação complementar
A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTITUI UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS, POIS A ESCASSEZ DOS MESMOS IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO, BEM COMO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. DESTACA-SE ALGUNS PONTOS PRINCIPAIS EM RELAÇÃO A ESTA NECESSIDADE: MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO: A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO. A FALTA DE MEDICAMENTOS PODE LEVAR AO AGRAVAMENTO DE DOENÇAS, AUMENTO DE COMPLICAÇÕES E, EM CASOS EXTREMOS, ATÉ MESMO À PERDA DE VIDAS. CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS: DOENÇAS COMO HIPERTENSÃO, DIABETES E OUTRAS CONDIÇÕES CRÔNICAS REQUEREM TRATAMENTO CONTÍNUO. A AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS PODE RESULTAR EM DESCONTROLE DESSAS CONDIÇÕES, LEVANDO A EMERGÊNCIAS MÉDICAS E INTERNAÇÕES PROLONGADAS. PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES: MEDICAMENTOS COMO ANTIBIÓTICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRATAR INFECÇÕES E INFLAMAÇÕES. A FALTA DESSES MEDICAMENTOS PODE PROLONGAR A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES E AUMENTAR A CARGA SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE: A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS É VITAL PARA MANTER A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE. PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM ACESSAR OS MEDICAMENTOS DE QUE PRECISAM PODEM PERDER A CONFIANÇA NO SISTEMA E EVITAR BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO, O QUE PODE AGRAVAR SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. DADO O EXPOSTO, OPTA-SE POR REALIZAR-SE A PRESENTE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DO EXATO ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES E DOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.370.658/0001-01
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Código da unidade (UASG)
- 11370658000101
- Local
- São Cristóvão - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0005/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11370658000101-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.636,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 51% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.665.553,66, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 48 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.236.439,84, e o total já movimentado soma R$ 56,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE0005/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.636,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Cristóvão - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em São Cristóvão - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11370658000101-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.