{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2026/2755",
  "numeroControlePNCP": "13937032000160-1-002755/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T21:31:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T23:58:01.669Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-fenobarbital-40mg-ml-metronidazol-salvador-ba-13937032000160-2026-2755",
 "id": 2264412,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0188/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de medicamentos (FENOBARBITAL 40mg/ml, METRONIDAZOL 100mg/g, SULFAMETOXAZOL 400mg, etc) para compor o sistema de registro de preço.  (RP COMPARTILHADO)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "13937032000160",
  "unidade": "SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA",
  "uasg": "000000002",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "01987122026013255129",
 "valorEstimado": 138843140,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T21:31:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/visualizar-processo-publico/1101855",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 10001,
   "descricao": "FENOBARBITAL 40mg/ml, solucao oral, frasco com 20ml (RP MUNICIPIOS). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação- CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco. ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2359000,
   "valorUnitario": 4.68,
   "valorTotal": 11040120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20001,
   "descricao": "METRONIDAZOL 100mg/g, gel vaginal, bisnaga com 50g + 10 aplicadores. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação - CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: bisnaga ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3848000,
   "valorUnitario": 5.68,
   "valorTotal": 21856640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 30001,
   "descricao": "SULFAMETOXAZOL 400mg + Trimetoprima 80mg, comprimido (RP MUNICIPIOS). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação- CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: comprimido. ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20565600,
   "valorUnitario": 0.18,
   "valorTotal": 3701808,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 40001,
   "descricao": "SULFAMETOXAZOL 40mg/ml + Trimetoprima 8mg/ml, suspensao oral, frasco com 100ml (RP MUNICIPIOS). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricação- CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco. ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3259000,
   "valorUnitario": 3.38,
   "valorTotal": 11015420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 50001,
   "descricao": "CLARITROMICINA 50mg/ml suspensao oral (RP MUNICIPIOS). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricação- CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.\nUnidade de fornecimento: frasco ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1768000,
   "valorUnitario": 51.49,
   "valorTotal": 91034320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 60001,
   "descricao": "SULFAMETOXAZOL 400mg + Trimetoprima 80mg, comprimido (RP MUNICIPIOS). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação- CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: comprimido. ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1082400,
   "valorUnitario": 0.18,
   "valorTotal": 194832,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.PE.188.2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T21:31:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2264412/1"
  }
 ]
}