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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18244335000110/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "18244335000110-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:02:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T22:50:21.156Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-eticos-para-distribuicao-gratuita-santo-antonio-do-amparo-mg-18244335000110-2026-114",
 "id": 25776,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "117 Dispensa nº 50/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO",
  "cnpj": "18244335000110",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Saúde",
  "uasg": "07001",
  "municipio": "Santo Antônio do Amparo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "117",
 "valorEstimado": 6175.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:02:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35MG COMPRIMIDO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "DUTASTERIDA (0,5 MG) E O CLORIDRATO DE TANSULOSINA (0,4 MG) COMPRIMIDO",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RIVAROXABANA 20MG COMPRIMIDO",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:02:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25776/1"
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