{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/7160",
  "numeroControlePNCP": "46374500000194-1-007160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T16:11:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T14:32:07.257Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-em-atendimento-a-demandas-sao-jose-do-rio-preto-sp-46374500000194-2026-7160",
 "id": 413274,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "130/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS DE PACIENTES DA REGIÃO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS.XV.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "46374500000194",
  "unidade": "ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO",
  "uasg": "090127",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "024.00091938/2026-91",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T16:11:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09012705001302026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aripiprazol concentração: 20",
   "unidade": "Comprimido    ",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carbamazepina dosagem: 200",
   "unidade": "Comprimido    ",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Carbamazepina dosagem: 400, apresentação: liberação controlada",
   "unidade": "Comprimido    ",
   "quantidade": 7560,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Nortriptilina Cloridrato dosagem: 50",
   "unidade": "Cápsula    ",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Topiramato dosagem: 100",
   "unidade": "Comprimido    ",
   "quantidade": 2880,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 37,5, forma farmacêutica: liberação controlada",
   "unidade": "Cápsula    ",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 150, apresentação: liberação controlada",
   "unidade": "Cápsula    ",
   "quantidade": 7020,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_90127_000255_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:11:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/413274/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_477_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:12:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/413274/2"
  },
  {
   "titulo": "279/2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:12:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/413274/3"
  }
 ]
}