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80/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 070027 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e material de consumo para prestação de atendimento médico da Coordenadoria Médica do Tribunal/COMED

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimado R$ 2.361,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Betametasona composição: dipropionato, apresentação: associada com betametasona fosfato, dosagem: 5mg + 2mg, uso: injetável Betatrinta inj. cx c/ 6 amp, conforme TRMaterialNão se aplica Ampola ML 2 R$ 157,17 R$ 314,34
2 Dipirona Sódica concentração: 1 Dipirona 500 mg Cx c/ 10 comp, conforme TRMaterialNão se aplica Comprimido 5 R$ 10,70 R$ 53,50
3 Dipirona Sódica dosagem: 500, apresentação: solução oral (gotas) Dipirona 1g Cx c/ 10 comp, conforme TRMaterialNão se aplica Frasco ML 5 R$ 8,42 R$ 42,10
4 Dipirona Sódica dosagem: 500, apresentação: solução oral (gotas) Dipirona 500 mg gts frs c/ 20 ml, conforme TRMaterialNão se aplica Frasco ML 10 R$ 8,42 R$ 84,20
5 Meloxicam concentração: 10, apresentação: solução injetável Meloxican 15mg inj cx c/ 5 amp, conforme TRMaterialNão se aplica Ampola ML 5 R$ 56,37 R$ 281,85
6 Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersível Vonau 8 mg Cx c/10 comp, conforme TRMaterialNão se aplica Comprimido 5 R$ 96,00 R$ 480,00
7 Anlodipino Besilato dosagem: 10 Besilato de anlodipino 10 Mg Cx C/ 30 comp, conforme TR R$ 17,24 R$MaterialNão se aplica Comprimido 2 R$ 17,12 R$ 34,24
8 Atadura Crepom tipo: cerca de 13 fios / cm², material: faixa de tecido 100% algodão, largura: cerca de 10 cm, comprimento em repouso: rolo cerca de 1,8 m, esterilidade: estéril Atadura de Crepe 10 cm x 1,80m 13 fios de densidade, 100% algodão cru. Pacote c/ 12, conforme TR R$ 28,92MaterialNão se aplica Embalagem UN 2 R$ 27,50 R$ 55,00
9 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 25 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estéril Fita Microporosa cor da pele 2,5cm x 10M Hipoalérgica livre de látex, boa adesão em regiões úmidas e em aplicações prolongadas. Feita de não tecido à base de fibras de viscose. Adesivo termoplástico, Isento de látex, conforme TRMaterialNão se aplica Rolo M 5 R$ 43,59 R$ 217,95
10 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 50 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estéril Fita Microporosa cor da pele 5cm x 10M Hipoalérgica livre de látex, boa adesão em regiões úmidas e em aplicações prolongadas. Feita de não tecido à base de fibras de viscose. Adesivo termoplástico, Isento de látex, conforme TRMaterialNão se aplica Rolo M 3 R$ 65,75 R$ 197,25
11 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução estéril não injetável Sol. Cloreto de sódio 0,9% 100 ml para curativo, conforme TRMaterialNão se aplica Frasco ML 10 R$ 7,38 R$ 73,80
12 Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechado Sol. Cloreto de sódio 0,9% 250 ml p/ infusão venosa sistema fechado, conforme TRMaterialNão se aplica Bolsa ML 15 R$ 11,03 R$ 165,45
13 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: bola, esterilidade: não estéril Algodão hidrófilo em bolas pacote 100G, conforme TRMaterialNão se aplica Embalagem G 8 R$ 14,41 R$ 115,28
14 Seringa material: polipropileno, capacidade: 5, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c/ agulha 22 g x 1", esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual Seringa Descartável 5 ml c/ agulha 25 x 0,70Mm, cx c/ 100 und. Conforme TRMaterialNão se aplica Embalagem UN 1 R$ 73,32 R$ 73,32
15 Seringa material: polipropileno, capacidade: 3, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c/ agulha 22 g x 1", esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual Seringa Descartável 3 ml c/ agulha 25 x 0,70Mm, cx c/ 100 und. Conforme TRMaterialNão se aplica Embalagem UN 1 R$ 73,32 R$ 73,32
16 Seringa material: polipropileno, capacidade: 1, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada (escala ml), numerada, tipo agulha: c/ agulha 26 g x 1/2", esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual Seringa Descartável 1 ml c/ agulha 13 x 4,5 Mm móvel, cx c/ 100 und. Conforme TRMaterialNão se aplica Embalagem UN 1 R$ 99,90 R$ 99,90
Total estimado dos itens R$ 2.361,50

Objeto completo

Aquisição de medicamentos e material de consumo para prestação de atendimento médico da Coordenadoria Médica do Tribunal/COMED

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
CNPJ
05.789.902/0001-72
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Código da unidade (UASG)
070027
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0011142-90.2026.6.27.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05789902000172-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.361,50 está entre as menores das contratações de medicamentos em Tocantins: é maior que 4% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.763.150,39, variando de R$ 229,40 a R$ 44.686.007,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS publicou 16 contratações no PNCP desde 11/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.818.546,90, e o total já movimentado soma R$ 21,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.361,50, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_000012302765446_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP_2288.pdf, SEI_000012302763108_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda___DOD_2166.pdf, SEI_000012302768087_Termo_de_Referencia___TR_400.pdf, SEI_000012302787297_Decisao_2015.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05789902000172-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.