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P49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 08493371000164 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/07/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (97)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100mg (infantil). Caixa com 30 comprimidosMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
2 ACETATO DE DEXAMETASONA 1,0 mg/g (10g) Creme. BisnagaMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
3 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50mg/ml (5ml) Injetável. Caixa com 100 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
4 ADENOSINA 3mg/ml (2ml). Caixa com 50 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
5 APRESOLINA HIDRALAZINA 25mg. Caixa com 20 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
6 BESILATO DE ANLODIPINO 5MG Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
7 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75mg Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
8 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg + DIPIRONA COMPRIMIDOS SÓDICA 250mg. Caixa com 20 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
9 BROMETO DE N-BUTIL ESCOPOLAMINA 10mg. Caixa com 20 comprimidosMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
10 BROMETO DE N-BUTIL ESCOPOLAMINA 10mg/ml Solução Oral 20mlMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
11 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA (6,67 mg/ml) E DIPIRONA SÓDICA (333,4 mg/ml) - Solução (gotas) 20mlMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
12 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA (4mg/ml + 500mg/ml) Injetável. Caixa com 100 ampolasMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
13 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20mg/1ml injetável. Caixa com 100 ampolasMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
14 CAPTOPRIL 25mg Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
15 CETOPROFENO 50mg/ml (2ml) IM.Caixa com 50 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
16 CLORIDRATO DE AMIODARONA 50mg/ml (3ml) Injetável. Caixa com 50 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
17 CLORIDRATO DE CLONIDINA 0,100mg. Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
18 CLORIDRATO DE FEXOFENADINA 180mg. Caixa com 10 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
19 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5mg/ml (2ml injetável). Caixa com 100 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
20 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8mg. Caixa com 10 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
21 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4mg/ml (2ml) - Injetável, Caixa com 100 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
22 CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40mg. Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
23 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 20mg/g - Creme Dermatológico. BisnagaMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
24 COLLAGENASE 0,6U+ CLORAFENICOL 0,01g POMADA DERMATOLOGICA 15g. BisnagaMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
25 DERSANI HIDROGEL COM ALGINATO 30g. Bisnaga.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
26 DICLOFENACO SÓDICO 50mg. Caixa com 20 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
27 DICLOFENACO POTÁSSICO 50mg. Caixa com 20 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
28 DICLOFENACO SÓDICO 25mg/ml - solução injetável - 3ml. Caixa com 100 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
29 DICLORIDRATO DE HIDROXIZINA 2mg/ml - Solução Oral 120mlMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
30 DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5mg (Sublingual). Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
31 DIPIRONA MONOIDRATADA 500mg/ml (injetável). Caixa com 120 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
32 DIPIRONA MONOIDRATADA 1g. Caixa com 20 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
33 DIPIRONA MONOIDRATADA 500mg. Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
34 DIPIRONA MONOIDRATADA 500mg/mlMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
35 DOMPERIDONA 10mg. Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
36 EPINEFRINA (adrenalina) injetável 1mg/ml (1ml). Caixa com 10 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
37 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 4mg/ml - solução injetável. Caixa com 100 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
38 FUROSEMIDA 40mg, Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
39 HEMATOM 10+10+50mg Gel - 30g. Bisnaga.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
40 HIDROCLOROTIAZIDA 25mg - Caixa com 30 comprimidosMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
41 IBUPROFENO 50mg/ml - Gotas 30mlMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
42 LOSARTANA POTÁSSICA 50mg. Caixa com 30 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
43 NORADRENALINA (norepinefrina) 2mg/ml, 4ml IV . Caixa com 50 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
44 NAPROXENO 500mg. Caixa com 24 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
45 PANTOPRAZOL 40mg. Caixa com 56 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
46 PARACETAMOL 750mg. Caixa com 20 comprimidos.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
47 PARACETAMOL 200mg/mlMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
48 PROMETAZINA 25mg/2ml - injetável. Caixa com 50 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
49 SACCHAROMYCES BOULARDII 250mg (probiótico). Caixa com 10 cápsulas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
50 SAF-GEL 85g. Bisnaga.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
51 SIMETICONA 75mg/mlMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
52 SULFADIAZINA DE PRATA 10mg/g - Creme Dermatológico 30g. BisnagaMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
53 SULFATO DE NEOMICINA 5mg + BACITRACINA 250 UI - Pomada Dermatológica 15g. BisnagaMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
54 TARTARATO DE METOPROLOL 1mg/ml (5ml) Injetável). Caixa com 05 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
55 TENOXICAM 20mg (pó liofilizado para solução injetável). Caixa com 50 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
56 OMEPRAZOL SÓDICO 40mg (pó para solução injetável). Caixa com 50 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
57 VALERATO DE BETAMETASONA 1mg/g Pomada 30g. Bisnaga.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
58 ÁGUA DESTILADA, estéril (10ml). Caixa com 200 ampolas.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
59 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO (0,7x25mm) PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR, LUER LOCK EM PLÁSTICO, PROTETOR PLÁSTICO, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INDIVIDUAL. Caixa com 100 unidaMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
60 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO (1,2x40mm) PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR, LUER LOCK EM PLÁSTICO, PROTETOR PLÁSTICO, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INDIVIDUAL. Caixa com 100 unidaMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
61 BICARBONATO SÓDIO (INJETÁVEL) 8,4% (10ml). Flaconete.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
62 CATETER PERIFÉRICO, POLÍMERO RADIOPACO, VENOSO, AGULHA AÇO INOX, 22G/25mm CONECTOR PADRÃO, CÂMARA REFLUXO C/ FILTRO, SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INDIVIDUAL. Caixa com 100 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
63 CATETER NASAL TIPO ÓCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, USO ADULTO, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO E FLEXÍVEL, COM PRONGAS NASAIS ANATÔMICAS, TUBO DE 2,05 M DE COMPRIMENTO, CONECTOR UNIVERSAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Pacote com 05 unidadesMaterialNão se aplica PACOTE 0 Não informado Não informado
64 DIGLOCONATO DE CLOREXIDINA ALCÓOLICA 100MLMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
65 DIGLOCONATO DE CLOREXIDINA AQUOSA 100MLMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
66 COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL, 7,5 X 7,5CM, 5 DOBRAS 13 FIOS/ CM2 EM TECIDO DE ALGODÃO UNIFORME, SEM FIOS SOLTOS, COR BRANCA, PH NEUTRO. PACOTES COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 0 Não informado Não informado
67 CURATIVO ADESIVO TRANSPARENTE, COMPOSTO POR FILME FLEXÍVEL E HIPOALERGÊNICO, TAMANHO APROXIMADO 7,2 x 1,9CM, COM ALMOFADA ABSORVENTE CENTRAL NÃO ADERENTE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. Caixa com 40 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
68 CURATIVO ADESIVO REDONDO TRANSPARENTE, COMPOSTO POR FILME FLEXÍVEL E HIPOALERGÊNICO, DIÂMETRO APROXIMADO DE 2,5CM, COM ALMOFADA ABSORVENTE CENTRAL NÃO ADERENTE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. Caixa com 16 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
69 EQUIPO DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, GOTEJADOR GOTA PADRÃO (MACROGOTAS), PINÇA REGULADOR DE FLUXO, C/INJETOR LATERAL "Y", AUTOCICATRIZANTE, CONECTOR LUER C/ TAMPA, FOTOSSENSÍVEL, ESTÉRIL.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
70 EQUIPO DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, CÂMARA FLEXÍVEL C/ FILTRO AR, GOTA PADRÃO (MACROGOTAS), REGULADOR DE FLUXO, INJETOR LATERAL EM "Y", AUTOCICATRIZANTE, LUER C/ TAMPA, ESTÉRIL. Pacote com 25 unidades.MaterialNão se aplica PACOTE 0 Não informado Não informado
71 EXTENSOR DE INFUSÃO DUAS VIAS, EM PVC FLEXÍVEL TRANSPARENTE, COM CONECTORES LUER LOCK E PINÇAS REGULADORAS DE FLUXO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUALMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
72 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL BRANCO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO COM RESINA ACRÍLICA IMPERMEABILIZANTE, ADESIVO ACRÍLICO DE ALTA FIXAÇÃO, HIPOALERGÊNICO, TAMANHO 5CMX4,5M, RESISTENTE À UMIDADE, FLEXÍVEL, ENROLADO EM CARRETEL, EMBALAGEM INDIVIDUALMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
73 FIO DE SUTURA, MATERIAL:NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO:3-0, COR:PRETA, COMPRIMENTO:45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM AGULHA, TIPO AGULHA:3/8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA:3,0 CM, ESTÉRIL. Caixa com 24 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
74 GLICOSE ISOTÔNICA, sistema fechado 5%, 250ML.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
75 HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO. Caixa com 150 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
76 IODOPOLVIDONA (PVPI) 10% SOLUÇÃO DEGERMANTE, 100MLMaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
77 IODOPOLIVIDONA (PVPI) 10% SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA, 100ML.MaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
78 LÂMINA DE BISTURI, DESCARTÁVEL AÇO INOX Nº11. Caixa com 100 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
79 LÂMPADA PARA LARINGOSCÓPIO UNIVERSAL 2,5VMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
80 LUVA PARA PROCEIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LATEX TAMANHO P UNIDADES. Caixa com 100 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
81 LUVA PARA PROCEIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LATEX TAMANHO M UNIDADES. Caixa com 100 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
82 MÁSCARA CIRÚRGICA, TIPO: TECIDO NÃO TECIDO, 3 CAMADAS , PREGAS HORIZONTAIS, ATÓXICA, TIPO FIXAÇÃO: 4 TIRAS LATERAIS P/FIXAÇÃO OU ELÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CLIP NASAL EMBUTIDO, HIPOALERGÊNICA, C/FILTRO, DESCARTÁVEL. Caixa com 50 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
83 ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRILICO, CAPRICO, LAURICO, COMPONENTES LINILEICO, LECITINA DE SOJA, APRESENTAÇÃO ASSOCIADOS COM VITAMINAS A E E, TIPO LOÇÃO OLEOSA. LOÇÃO DE 100ML.MaterialNão se aplica FRASCO 0 Não informado Não informado
84 SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, BRANCO, 100L. Pacote com 100 unidade.MaterialNão se aplica PACOTE 0 Não informado Não informado
85 SCALP PARA INFUSÃO INTRAVENOSA Nº 23. Caixa com 100 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
86 SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 1 ML, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2ML, NUMERADA, C/ AGULHA 13 X 0,45 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. CaixaMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
87 SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 3 ML, SEM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, COMPONENTE C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
88 SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 5 ML, SEM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA PLÁSTICO,MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
89 SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 10 ML, SEM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. CaixaMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
90 SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 20 ML, SEM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 1 EM 1 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
91 SOLUÇÃO RINGER LACTATO 500ml. Caixa com 20 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
92 SOLUÇÃO RINGER SIMPLES 500mlMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
93 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% ESTÉRIL (INJETÁVEL) 10ml. Caixa com 200 flaconetes.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
94 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% ESTÉRIL 100mlMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
95 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% ESTÉRIL 250mlMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
96 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% ESTÉRIL 500mlMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
97 TORNEIRINHA DE TRÊS VIAS, EM POLICARBONATO TRANSPARENTE OU MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM TRÊS VIAS DE CONEXÃO TIPO LUER LOCK, MANÍPULO GIRATÓRIO DE FÁCIL MANUSEIO PARA DIRECIONAMENTO DO FLUXO, COMPATÍVEL COM EQUIPOS E SERINGAS, RESIMaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.

Dados da contratação

Órgão
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE
CNPJ
08.493.371/0001-64
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Código da unidade (UASG)
08493371000164
Local
Natal - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
3406202691
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08493371000164-1-000118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE publicou 14 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.117.127,24, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação P49/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo+3406.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08493371000164-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.