{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29141322000132/2026/263",
  "numeroControlePNCP": "29141322000132-1-000263/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T12:57:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:10:04.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-e-fraldas-para-atender-as-pirai-rj-29141322000132-2026-263",
 "id": 3651530,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "Rep.SMS-016/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de medicamentos e fraldas para atender as necessidades da paciente Ana Julia de Paula Oliveira.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRAI",
  "cnpj": "29141322000132",
  "unidade": "Piraí",
  "uasg": "2025",
  "municipio": "Piraí",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "020216/001314/2026",
 "valorEstimado": 6474.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T12:57:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL Modelo: tipo calcinha descartável (pull-up), para vestir e retirar como roupa íntima convencional. Tamanho M. Para incontinência urinária moderada a severa, com design anatômico e cintura elástica respirável. Design anatômico, adaptável ao corpo. Cintura elástica, macia e respirável, que proporcione ajuste seguro sem compressão excessiva. Elásticos nas pernas, flexíveis e suaves, reduzindo risco de vazamentos e atrito. Cobertura externa respirável, macia e silenciosa. Núcleo superabsorvente, com rápida absorção e retenção do líquido. Camada interna que mantenha a umidade afastada da pele. Barreiras antivazamento. Controle/neutralização de odores. Laterais rasgáveis, para facilitar a retirada quando necessário. Material que permita ventilação da pele e minimize calor, umidade e atrito. Preferencialmente com indicador de umidade. Embalagem com lote, validade, fabricante, tamanho, quantidade e informações sanitárias obrigatórias.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2160,
   "valorUnitario": 2.52,
   "valorTotal": 5443.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "POMADA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ASSADURAS – Produto de uso externo. Formulação contendo Nistatina associada ao Óxido de zinco. Ação antifúngica e protetora da pele. Indicada para prevenção e tratamento de assaduras, especialmente em região sob fraldas. Boa aderência à pele, formando camada protetora. Não apresentar grumos, separação de fases ou alteração de aspecto. Embalagem que permita aplicação higiênica e adequada do produto. Apresentação: bisnaga com 60 g. Embalagem: bisnaga resistente, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, princípio ativo, concentração, lote, data de fabricação, validade, registro/notificação sanitária aplicável e demais informações exigidas pela legislação sanitária.",
   "unidade": "Bisnaga",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 28.65,
   "valorTotal": 1031.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa_Eletronica_SMS0162026_Insumos_Ana_Julia_OJ__Processo_PIR0202160040222026_REPUBLICACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:57:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651530/1"
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