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141/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araguari - MG UASG 160106 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e de materiais profiláticos para cães,

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO FERROVIáRIO

Valor estimado R$ 2.724,30
Propostas até 25/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vacina tipo: viva atenuada, outros componentes: b. bronchiseptica, componentes adicionais: parainfluenza, forma farmacêutica: suspensão injetável, aplicação*: uso veterinário Composição: Bordetella bronchiseptica, vírus da parainfluenza canina, Outros Componentes: Antígenos específicos para estimulação imunológica, Componentes Adicionais: Substâncias estabilizadoras e conservantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 4 R$ 66,66 R$ 266,64
2 Ácido Salicílico composição: associado ao ácido lático e glicerina, forma farmacêutica: solução tópica, aplicação: uso veterinário Solução de limpeza auricular. Composição: Ácido Salicílico 20 mg, Agentes tensoativos ceruminolíticos e mucolíticos 2%, Extratos vegetais 0,2%, Monossacarídeos 0,15%. Outros componentes: Agentes hidratantes e suavizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 6 R$ 95,75 R$ 574,50
3 Coleira material: náilon, características adicionais: com fivela metal, tamanho: grande, aplicação: canídeos Tipo: coleira antiparasitária, para cães adultos de grande porte Composição: deltametrina 4%. Comprimento aproximado de 65 cm. Produto igual ou superior: ScaliborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 108,36 R$ 650,16
4 Afoxolaner concentração: 136, aplicação: uso veterinário Tipo: antiparasitário formato comprimido. Composição: 136,0 Afoxolaner mg. Outros Componentes: Excipientes para estabilização e absorção, Componentes Adicionais: Palatabilizantes para melhor aceitação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 9 R$ 137,00 R$ 1.233,00
Total estimado dos itens R$ 2.724,30

Objeto completo

Aquisição de medicamentos e de materiais profiláticos para cães,

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
2 BATALHAO FERROVIáRIO
Código da unidade (UASG)
160106
Local
Araguari - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65308.002303/2026-03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.724,30 está entre as menores das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 1.887 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.790.563,34, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.560 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 338 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.889.373,34, e o total já movimentado soma R$ 1.739,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.724,30, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP DISP CAES.pdf, DFD DISP CAES.pdf, AVISO DE DISPENSA CAES.pdf, TR DISP CAES.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araguari - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Araguari - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006101/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.