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155/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Duque de Caxias - RJ UASG 795500 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

Valor estimado R$ 9.939,66
Propostas até 01/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Amoxicilina princípio ativo: associada com clavulanato de potássio, concentração: 500mg + 125mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 15 R$ 77,31 R$ 1.159,65
2 Glicose concentraçao: 50%, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 20 R$ 2,25 R$ 45,00
3 Hidroclorotiazida dosagem: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 4 R$ 12,23 R$ 48,92
4 Cetoprofeno concentraçao: 150, forma farmaceutica: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 15,90 R$ 318,00
5 Bicarbonato De Sódio composição: associado com ácido cítrico e carbonato de sódio, concentração: 462 mg + 90 mg + 438 mg/g, forma farmacêutica: pó efervescenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê G 50 R$ 2,54 R$ 127,00
6 Loperamida Cloridrato concentração: 2mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 11,40 R$ 114,00
7 Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 35,08 R$ 350,80
8 Hidralazina dosagem: 20, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 10 R$ 13,27 R$ 132,70
9 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 22, comprimento: cerca 25, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 225,14 R$ 450,28
10 Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 50 R$ 2,98 R$ 149,00
11 Tenoxicam dosagem: 40, indicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 20 R$ 25,96 R$ 519,20
12 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 24, comprimento: cerca 20, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 213,53 R$ 427,06
13 Lanceta material lâmina: aço inoxidável,ponta afiada,trifacetada, uso: descartável, características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: com sistema retrátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 2 R$ 41,96 R$ 83,92
14 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 10 R$ 18,60 R$ 186,00
15 Desloratadina concentração: 0,5, forma farmacêutica: xaropeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 10 R$ 27,42 R$ 274,20
16 Dipirona Sódica dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 4,21 R$ 421,00
17 Nimesulida dosagem: 100 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 15 R$ 16,00 R$ 240,00
18 Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 5 R$ 13,27 R$ 66,35
19 Bicarbonato De Sódio concentração: 8,40%, forma farmacêutica: solução injetável, característica adicional: em sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 25 R$ 2,52 R$ 63,00
20 Cloreto De Potássio dosagem: 20%, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 20 R$ 2,59 R$ 51,80
21 Loratadina concentração: 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 12,13 R$ 242,60
22 Prednisona dosagem: 20 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 13,36 R$ 133,60
23 Nitroprusseto De Sódio dosagem: 50, tipo medicamento: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 8 R$ 41,65 R$ 333,20
24 Nitroglicerina dosagem: 5, aplicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 5 R$ 99,34 R$ 496,70
25 Clonidina Cloridrato concentraçao: 0,15, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 10 R$ 14,61 R$ 146,10
26 Etomidato dosagem: 2, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 5 R$ 20,17 R$ 100,85
27 Isossorbida princípio ativo: sal dinitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 5 R$ 14,24 R$ 71,20
28 Betametasona composição: dipropionato, associada ao cetoconazol e neomicina, concentração: 0,5 mg/g + 20 mg/g + 1,5, forma farmaceutica: pomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 10 R$ 26,34 R$ 263,40
29 Diclofenaco apresentação: sal sódico, dosagem: 25mg/ml, uso: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 10 R$ 25,12 R$ 251,20
30 Aciclovir dosagem: 50, uso: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 10 R$ 14,17 R$ 141,70
31 Curativo Cutâneo componente 1: c/ almofada fibra sintética, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 2,5 x 7,5, esterilidade: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 17,06 R$ 170,60
32 Material Para Sistema Pneumático tipo: braçadeira com manguito, compatível: para garrote pneumático, tamanho: adulto obeso, tipo uso: lavávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 111,15 R$ 222,30
33 Pá Para Desfibrilador tipo equipamento: externo automático - dea, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: adulto, apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 736,33 R$ 1.472,66
34 Cabo P/ Monitorização De Ecg modelo: tronco, número vias: 10 vias, material: borracha sintética, conector: compatível com equipamento, esterilidade: reusávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 665,67 R$ 665,67
Total estimado dos itens R$ 9.939,66

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Código da unidade (UASG)
795500
Local
Duque de Caxias - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63446.001649/2026-76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012515/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.939,66 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.721.180,07, variando de R$ 113,05 a R$ 163.885.166,14.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 155/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.939,66, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AD - D.E. 155 - MEDICAMENTOS 2026.pdf, DFD_-_D.E. 155 - FORMALIZACAO_DA_DEMANDA_assinado_assinado.pdf, TR_-_D.E. 155 - COMPRAS_FARMACIA_set_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012515/2026 · Última atualização do órgão: 26/09/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.