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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51455087000122/2026/117",
  "numeroControlePNCP": "51455087000122-1-000117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T12:52:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T07:25:10.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-divalproato-de-sodio-para-vargem-grande-paulista-sp-51455087000122-2026-117",
 "id": 1353594,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-149/2026",
 "objeto": "Aquisição de medicamentos (Divalproato de sódio) para atendimento de mandado judicial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA",
  "cnpj": "51455087000122",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Vargem Grande Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-149/2026 - DU - 94",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "DIVALPROATO DE SÓDIO\r\nDEPAKOTE ER 500MG\n CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA MEDICAMENTOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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