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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18025940000109/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "18025940000109-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T18:29:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T09:11:49.667Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-destinados-ao-cumprimento-de-itajuba-mg-18025940000109-2026-48",
 "id": 1152826,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-49/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, REFERENTES AOS PROCESSOS N°5009342-37.2025.8.13.0324; N°5048525-23.2017.8.13.0024; N° 5104460- 43.2020.8.13.0024; N°5002670-52.2021.8.13.0324; N°0030249-70.2015.8.13.0324; N°5007645-49.2023.8.13.0324; N° 130.891-27/1; N°5011872-48.2024.8.13.0324 EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAJUBA",
  "cnpj": "18025940000109",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "020801",
  "municipio": "Itajubá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "PL-49/2026 - DL - 14",
 "valorEstimado": 8787.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T18:29:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T18:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "LUFTAGASTROPRO\r\nSACHÊ 10ML",
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0010423_Autorizacao_DISP_14_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T18:29:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1152826/1"
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