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191/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 2326 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos de uso veterinário, tais como: anestésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, terapêuticos, antiparasitário, vermífugos, coccidiostáticos, endectocidas…

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 14

Valor estimado R$ 38.846,37
Propostas até 08/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANTIBIÓTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 6 R$ 13,90 R$ 83,40
2 ECTOPARASITICIDA TÓPICO (1 LITRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 104,90 R$ 1.258,80
3 ECTOPARASITICIDA (1 LITRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 229,62 R$ 2.755,44
4 COMPLEXO VITAMINICO, MINERAIS E DE AMINOÁCIDOS (500ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 41,90 R$ 502,80
5 ANTIMICROBIANO INJETÁVEL DE AMPLO ESPECTRO (50ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 25,90 R$ 77,70
6 MATA BICHEIRA FORTE (500ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 9 R$ 11,90 R$ 107,10
7 ANTIBIÓTICO ANTIMASTITICO - IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 96 R$ 9,40 R$ 902,40
8 ANTIBIÓTICO ANTIMASTITICO - IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 96 R$ 12,90 R$ 1.238,40
9 OCITOCINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 7,90 R$ 23,70
10 SINCRONIZADOR DE CIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 43,90 R$ 131,70
11 ANESTRO E RETENÇÃO DE PLACENTA (10ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 24,90 R$ 74,70
12 ANTIPARASITÁRIO, BERNECIDA E CARRAPATICIDA EM PÓ (200GR)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 15,90 R$ 95,40
13 ANTIBIÓTICO DE AMPLO ESPECTRO (50ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 33,90 R$ 101,70
14 ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTEROIDAL (100ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 67,35 R$ 202,05
15 VITAMINA (20ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 21,90 R$ 131,40
16 ANTI-INFLAMATÓRIO E ANTIALÉRGICO (50ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 11,90 R$ 35,70
17 CÁLCIO REFORÇADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 12 R$ 23,90 R$ 286,80
18 COMPLEXO VITAMINICO (500ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 18,90 R$ 226,80
19 DETERGENTE OU TENSOATIVO ANIÔNICO (500ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 17,90 R$ 53,70
20 UNGUENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BI 3 R$ 38,90 R$ 116,70
21 DISPOSITIVO DE INFUSÃO INTRAVENOSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 2,40 R$ 28,80
22 AGULHA DESCARTÁVEL 10/18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.600 R$ 2,36 R$ 8.496,00
23 AGULHA HIPODÉRMICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.600 R$ 0,40 R$ 1.440,00
24 SERINGA DESCARTAVEL 05MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.600 R$ 0,50 R$ 1.800,00
25 SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA E SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - 10 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.600 R$ 0,60 R$ 2.160,00
26 SERINGA DESCARTÁVEL DE 15 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.600 R$ 0,70 R$ 2.520,00
27 MATA BICHEIRA LIQUIDO (250ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 17,90 R$ 214,80
28 ANTITÓXICO (100ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 18,90 R$ 56,70
29 ANTIESPUMANTE RUMINAL (100ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 13,90 R$ 41,70
30 ANTIPARASITÁRIO DE AMPLO ESPECTRO (ENDECTOCIDA) (500ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 46,27 R$ 138,81
31 ANTIPARASITÁRIO DE AMPLO ESPECTRO (500ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 46,30 R$ 277,80
32 VERMIFUGO INJETÁVEL - IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 6 R$ 51,21 R$ 307,26
33 SUPLEMENTO MINERAL E VITAMINICO (100ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 15,90 R$ 47,70
34 REVIGORANTE PARA BABESIOSEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 31,90 R$ 95,70
35 IODO (5%) (1LITRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 226,13 R$ 678,39
36 VACINA CARBÚNCULO (50ML/25 DOSES)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 24 R$ 140,90 R$ 3.381,60
37 BRUCELLA ABORTUS B19, COMERCIALIZADA A FORMA VIVA, LIOFILIZADA, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO DILUENTE - FRASCO DE 30ML COMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 24 R$ 51,90 R$ 1.245,60
38 VACINA PARATIFO (50ML/25 DOSES)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 24 R$ 54,90 R$ 1.317,60
39 CARRAPATICIDA (1LITRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 24 R$ 229,08 R$ 5.497,92
40 ANTIBIÓTICO E ANTIPARASITÁRIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 24 R$ 28,90 R$ 693,60
Total estimado dos itens R$ 38.846,37

Objeto completo

Aquisição de medicamentos de uso veterinário, tais como: anestésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, terapêuticos, antiparasitário, vermífugos, coccidiostáticos, endectocidas, larvicidas, desinfetantes, antissépticos, hormônios, intramamários, suplementos, metabólicos, vacinas, terapêuticos, higienizantes, desinfetantes para ser utilizado no controle sanitário do rebanho de bovinos leiteiros do Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba (Cooperação Técnico-Científica para Melhoramento da Bovinocultura de Leito do Vale do Paraíba entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CNPJ
45.226.214/0001-19
Unidade
PR 14
Código da unidade (UASG)
2326
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17633/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45226214000119-1-000427/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.846,37 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 907.168,63, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 337 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.622.267,83, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 191/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.846,37, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_191_2026__COMPLETO_compressed.pdf, Comunicado_de_Adiamento_com_Nova_Data_Dispensa_191_2026__assinado.pdf, 01_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_191_2026__COMPLETO_RETIFICADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000427/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.