AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM DEMANDA JUDICIAL DE PACIENTES ATIVOS DAS PARTES 5 E 10 DO PLANO ANUAL 2025
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- PORTARIA_N_1202025_DE_20_DE_MAIO_DE_2025 Outros Documentos · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA Outros Documentos · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- EMAIL_UNIAO_FARMA Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- EMAIL_IMEDIATA Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_II Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NITRAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DEADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 720 | R$ 0,81 | R$ 583,20 |
| 2 | CICATRIZANTE - NUTRATOPIC - GEL DE BANHO EMOLIENTE, COMPOSTO DE TRIMETILGLICERINA, MANTEIGA DE KARITÉ, CERAMIDAS E NIACINAMIDA.,FORMA FARMACEUTICA GELDE BANHO,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO COM 400 G.,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICAMaterialNão se aplica | FRASCO | 24 | R$ 176,16 | R$ 4.227,84 |
| 3 | OLANZAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG.,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIADE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 2,84 | R$ 511,20 |
| 4 | ORNITINA, ASPARTATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,6 G/G,FORMA FARMACEUTICA GRANULADO,FORMA DE APRESENTACAO ENVELOPE,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 360 | R$ 13,59 | R$ 4.892,40 |
| 5 | OXCARBAZEPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.260 | R$ 1,65 | R$ 2.079,00 |
| 6 | OXCARBAZEPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 6%,FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO ORAL 60MG/ML,APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE 100 ML,VIA DE ADMINISTRACAO SUSPENSÃO ORALMaterialNão se aplica | FRASCO | 18 | R$ 55,63 | R$ 1.001,34 |
| 7 | OXCARBAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 4.140 | R$ 4,03 | R$ 16.684,20 |
| 8 | OXIBUTININA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML,,FORMA FARMACEUTICAXAROPE,120 ML,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | FRASCO | 42 | R$ 60,41 | R$ 2.537,22 |
| 9 | OXIBUTININA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 3.780 | R$ 1,43 | R$ 5.405,40 |
| 10 | PANTOPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,COMPRIMIDO,EMBALADO EM BLISTER OUSTRIP,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 540 | R$ 1,37 | R$ 739,80 |
| 11 | PASSIFLORA INCARNATA - PASALIX 500MG,NA FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO,EMBALADO EM BLISTER OU STRIP. DEMAIS INFORMAÇÕES EXCLUSIVAMENTE CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 180 | R$ 2,60 | R$ 468,00 |
| 12 | POLIETILENOGLICOL - PEG 4000,SISTEMAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA DE FÁRMACOS,EMBALAGEM EM SACHÊ DE 10G,PEG,PARA TRATAMENTO INTESTINAL.MaterialNão se aplica | ENVELOPE | 180 | R$ 4,93 | R$ 887,40 |
| 13 | VENLAFAXINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75 MG,FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 720 | R$ 1,44 | R$ 1.036,80 |
| 14 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL ( ZIRVIT BABY),NA FORMA FARMACÊUTICA DE SUSPENSÃO ORAL,.,A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.,NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEMaterialNão se aplica | FRASCO | 12 | R$ 57,28 | R$ 687,36 |
| 15 | ACETILCISTEINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAOINJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERALMaterialNão se aplica | AMPOLA | 540 | R$ 9,75 | R$ 5.265,00 |
| 16 | ACIDO URSODESOXICOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 8.370 | R$ 2,80 | R$ 23.436,00 |
| 17 | ACIDO GRAXOS ESSENCIAIS - ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (ÁCIDO LINOLÉICO), TRIGLICERÍDIOS DE CADEIA MÉDIA (ÁCIDO CAPRÍLICO, ÁCIDO CÁPRICO, ÁCIDO LÁURICO),LECITINA DE SOJA, VITAMINA A E VITAMINA E,NA FORMA FARMACÊUTICA DE ALMOTOLIA DE 200ML,.MaterialNão se aplica | ALMOTOLIA ,200 MILILITRO | 90 | R$ 12,71 | R$ 1.143,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 71.586,06 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM DEMANDA JUDICIAL DE PACIENTES ATIVOS DAS PARTES 5 E 10 DO PLANO ANUAL 2025
Informação complementar
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO VIA PROCESSO JUDICIAL. A AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO E/O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA SUPRIR E PROSSEGUIR COM OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES. SEM OS QUAIS PODEM OCORRER O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E/OU AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0373/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000441/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 71.586,06 está acima da metade das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 50% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.665.553,66, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 451 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.347.818,38, e o total já movimentado soma R$ 580,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0373/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 71.586,06, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_1202025_DE_20_DE_MAIO_DE_2025, INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA, EMAIL_UNIAO_FARMA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000441/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.