{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14213",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014213/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:04:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:53:23.833Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-com-a-finalidade-de-doacao-sao-pedro-da-aldeia-rj-00394502000144-2026-14213",
 "id": 3270826,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "164/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "Peço que as propostas sejam baseadas nas informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica (documento em anexo). Relembro que os itens devem ser entregues no seguinte endereço: Rua Comandante Ituriel, S/N, Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, 28944-054.\nMaiores informações por email ou telefone.\nphilippe.costa@marinha.mil.br (22) 2621-4154.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DA FORCA AERONAVAL",
  "uasg": "791100",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63089001227202615",
 "valorEstimado": 7708.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:04:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79110006001642026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Metotrexato dosagem: 25, forma farmacêutica: solução injetável",
   "unidade": "Frasco-Ampola",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 74.33,
   "valorTotal": 891.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Folinato De Cálcio característica adicional: medicamento especialmente manipulado, concentração: 15, forma farmaceutica: solução oral ÁCIDO FOLÍNICO 25MG/ML - FRASCO COM 2ML",
   "unidade": "Frasco-Ampola",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 79,
   "valorTotal": 158,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pregabalina concentração: 25, forma farmacêutica: solução oral DEVIDO A DIFICULDADE DE ENQUADRAMENTO NO CATMAT, O MEDICAMENTO FOI ENQUADRADO COMO PREGABALINA, MAS PARA EFEITOS DE ORÇAMENTO E PROPOSTA O MEDICAMENTO CORRETO A SER ADQUIRIDO SERÁ QUETIAPINA 25MG/ML, FRASCO COM 60ML.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 199.67,
   "valorTotal": 599.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Enoxaparina características adicionais 1: seringa preenchida, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável DEVIDO A DIFICULDADE DE ENQUADRAMENTO NO CATMAT, O MEDICAMENTO FOI ENQUADRADO COM 100MG, MAS PARA EFEITOS DE ORÇAMENTO E PROPOSTA O MEDICAMENTO CORRETO A SER ADQUIRIDO SERÁ VERSA 40MG, SUBCULTÂNEA, COM SERINGA APLICADORA 0,4ML.",
   "unidade": "Seringa 0.4 ML",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 101,
   "valorTotal": 6060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA-MEDICAMENTOS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:04:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270826/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO-164-2026-MEDICAMENTOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:05:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270826/2"
  }
 ]
}