BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
465/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por CONTRATAÇÃO…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado R$ 7.065.951,43
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abatacepte concentração: 250, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável, característica adicional: c/ seringa descartável ABATACEPTE, CONCENTRAÇÃO: 250 MG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO PARA INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SERINGA DESCARTÁVEL, TIPO ORENCIA OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco-Ampola 3 R$ 1.965,75 R$ 5.897,25
2 Belinostate concentração: 500, forma farmacêutica: injetável BELINOSTATE, CONCENTRAÇÃO: 500 MG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO PARA INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA, TIPO BELEODAQ OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco-Ampola 60 R$ 11.907,96 R$ 714.477,60
3 Blinatumomabe concentração: 38,5, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável BLINATUMOMABE, CONCENTRAÇÃO: 38,5 MCG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA, TIPO BLINCYTO OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco-Ampola 21 R$ 11.767,70 R$ 247.121,70
4 Cetuximabe concentraçao: 5, forma farmaceutica: solução injetável CETUXIMABE, CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA 20 ML (100 MG), TIPO ERBITUX OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco ML 18 R$ 1.067,41 R$ 19.213,38
5 Cetuximabe concentraçao: 5, forma farmaceutica: solução injetável CETUXIMABE, CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA 100 ML (500 MG), TIPO ERBITUX OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco ML 18 R$ 5.337,05 R$ 96.066,90
6 Danicopana concentração: 50 DANICOPANA, CONCENTRAÇÃO: 50 MG + 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, TIPO VOYDEYA OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Comprimido 3 R$ 23.047,24 R$ 69.141,72
7 Daratumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetável DARATUMUMABE, CONCENTRAÇÃO: 20 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA 5 ML (100 MG), TIPO DALINVI OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco ML 91 R$ 2.104,06 R$ 191.469,46
8 Daratumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetável DARATUMUMABE, CONCENTRAÇÃO: 20 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA 20 ML (400 MG), TIPO DALINVI OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco ML 159 R$ 8.416,29 R$ 1.338.190,11
9 Daratumumabe concentração: 120, forma farmacêutica: solução injetável DARATUMUMABE, CONCENTRAÇÃO: 120 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA 15 ML (1800 MG), TIPO DALINVI OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco ML 87 R$ 25.244,72 R$ 2.196.290,64
10 Decitabina concentração: 50, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável DECITABINA, CONCENTRAÇÃO: 50 MG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO PARA INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA, TIPO DACOGEN OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco-Ampola 42 R$ 985,13 R$ 41.375,46
11 Doxorrubicina Cloridrato dosagem: 2, indicação: injetável, característica adicionais: lipossomal peguilado DOXORRUBICINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 2 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA 10 ML (20 MG), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LIPOSSOMAL PEGUILADA, TIPO DOXOPEG OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco-Ampola 9 R$ 2.922,11 R$ 26.298,99
12 Ipilimumabe concentração: 5, forma farmacêutica: solução injetável IPILIMUMABE, CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA 10 ML, TIPO YERVOY OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica Frasco ML 16 R$ 20.235,21 R$ 323.763,36
13 Isatuximabe concentração: 20, forma farmacêutica: injetávelMaterialNão se aplica Frasco ML 24 R$ 2.725,53 R$ 65.412,72
14 Isatuximabe concentração: 20, forma farmacêutica: injetávelMaterialNão se aplica Frasco ML 12 R$ 13.627,65 R$ 163.531,80
15 Nivolumabe concentração: 10, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Frasco ML 134 R$ 3.684,99 R$ 493.788,66
16 Panitumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Frasco ML 10 R$ 1.710,83 R$ 17.108,30
17 Ruxolitinibe concentração: 10MaterialNão se aplica Comprimido 720 R$ 367,74 R$ 264.772,80
18 Ruxolitinibe concentração: 10MaterialNão se aplica Comprimido 180 R$ 468,99 R$ 84.418,20
19 Secuquinumabe concentração: 150, forma farmacêutica: solução injetável, adicional: com caneta aplicadoraMaterialNão se aplica Seringa ML 8 R$ 3.685,37 R$ 29.482,96
20 Secuquinumabe adicional: com caneta aplicadora, concentração: 150, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Seringa ML 7 R$ 7.370,82 R$ 51.595,74
21 Selumetinibe concentração: 10MaterialNão se aplica Cápsula 360 R$ 524,86 R$ 188.949,60
22 Selumetinibe concentração: 10MaterialNão se aplica Cápsula 180 R$ 1.312,15 R$ 236.187,00
23 Trifluridina composição: associado tipiracilo, concentração: 15 mg + 6,14MaterialNão se aplica Comprimido 540 R$ 190,48 R$ 102.859,20
24 Trifluridina composição: associado tipiracilo, concentração: 20 mg + 8,19MaterialNão se aplica Comprimido 660 R$ 254,06 R$ 167.679,60
Total estimado dos itens R$ 7.135.093,15

Objeto completo

Aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00610230.000584/2026-88
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000266/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.065.951,43 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 92% delas. Na amostra de 327 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.288.339,18, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 183 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.786.513,88, e o total já movimentado soma R$ 207,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 465/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.065.951,43, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_44265933_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_44266171_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_44266409_Aprovacao.pdf, SEI_44471299_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000266/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 07:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.