Aquisição de medicamentos ambulatoriais
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mg Associação: butilbrometo de escopolamina 10 mg associada com Dipirona sódica 250 mg: Nome comercial de referência: Buscopan Composto. Laboratório fabricante de referência: Boehringer IngelheimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 0,83 | R$ 49,80 |
| 2 | Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10 Butilbrometo de escopolamina 10 mg Nome comercial de referência: Buscopan. Laboratório fabricante de referência: Boehringer IngelheimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 80 | R$ 0,99 | R$ 79,20 |
| 3 | Paracetamol apresentação: associado com diclofenaco, carisoprodol e cafeína, dosagem: 300mg + 50mg + 125mg + 30mg Associação: cafeína 30 mg; Carisoprodol 125 mg; Diclofenaco Sódico 50 mg e Paracetamol 300 mg Nome comercial de referência: Tandrilax. Laboratório fabricante de referência: AchéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 0,84 | R$ 50,40 |
| 4 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína, concentração: 500 mg + 65 Associação: Citrato de orfenadrina 35 mg, Dipirona sódica 300 mg, cafeína anidra 50 mg Nome comercial de referência: Dorflex. Laboratório fabricante de referência: Sanofi-AventisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 0,68 | R$ 68,00 |
| 5 | Fexofenadina dosagem: 120mg Cloridrato de Fexofenadina 120 mg Nome comercial de referência: Allegra. Laboratório fabricante de referência: Sanofi-AventisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 3,01 | R$ 180,60 |
| 6 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongada Associação: Cloridrato de fexofenadina 60 mg, Cloridrato de pseudoefedrina 120 mg Nome comercial de referência: Allegra D. Laboratório fabricante de referência: Sanofi-AventisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 90 | R$ 5,58 | R$ 502,20 |
| 7 | Dimeticona dosagem: 40 Associação: Cloridrato de metoclopramida 7 mg; dimeticona 40 mg; pepsina 50 mg Nome comercial de referência: Digeplus. Laboratório fabricante de referência: AchéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 60 | R$ 1,62 | R$ 97,20 |
| 8 | Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 10mg Associação: Dimenidrinato 50 mg; cloridrato de piridoxina 10 mg Nome comercial: Dramin B6. Laboratório fabricante de referência: Nycomed Pharma LtdaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 0,73 | R$ 43,80 |
| 9 | Hidróxido De Alumínio composição: associado ao hidróxido de magnésio e dimeticona, concentração: 200 mg + 200 mg + 30 Hidróxido de Alumínio 153 mg; Hidróxido de Magnésio 200 mg; Dimeticona 25 mg - Nome comercial de referência: Gastrogel. Laboratório fabricante de referência: Medquímica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 80 | R$ 0,74 | R$ 59,20 |
| 10 | Enalapril Maleato dosagem: 10 Maleato de Enalapril 10mg Nome comercial de referência: Vasopril. Laboratório fabricante de referência: Biolab.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,19 | R$ 5,70 |
| 11 | Meloxicam concentraçao: 15, forma farmaceutica: comprimido orodispersível Meloxicam 15mg Nome comercial de referência: Melocox. Laboratório fabricante de referência: EurofarmaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 2,29 | R$ 68,70 |
| 12 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mg Associação: Mucato de Isometepteno 30mg, Dipirona Sódica 300mg, Cafeína Anidra 30mg Nome comercial de referência: Neosaldina. Laboratório fabricante de referência: NycomedMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 1,07 | R$ 107,00 |
| 13 | Anlodipino Besilato dosagem: 5 Besilato de anlodipino 5mg Nome comercial de referência: Anlo. Laboratório fabricante de referência: Sigma PharmaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,10 | R$ 3,00 |
| 14 | Nimesulida dosagem: 100 mg Nimesulida 100 mg Nome comercial de referência: Nisulid. Laboratório fabricante de referência: AchéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 96 | R$ 2,66 | R$ 255,36 |
| 15 | Dimeticona dosagem: 40 Dimeticona 40mg Nome comercial de referência: Luftal. Laboratório fabricante de referência: Bristol-Myers SquibbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 1,23 | R$ 73,80 |
| 16 | Paracetamol dosagem comprimido: 750 Paracetamol 750mg Nome comercial de referência: Tylenol. Laboratório fabricante de referência: Janssen-CilagMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 1,23 | R$ 73,80 |
| 17 | Paracetamol dosagem comprimido: 500 Paracetamol 500mg Nome comercial de referência: Tylenol. Laboratório fabricante de referência: Janssen-CilagMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 1,03 | R$ 103,00 |
| 18 | Dipirona Sódica dosagem: 500 Dipirona Sódica 500 mg Nome comercial de referência: Novalgina. Laboratório fabricante de referência: Sanofi AventisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 0,91 | R$ 91,00 |
| 19 | Dipirona Sódica concentração: 1, forma farmacêutica: comprimido efervescente Dipirona Sódica 1000 mg Nome comercial de referência: Novalgina. Laboratório fabricante de referência: Sanofi AventisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 1,65 | R$ 49,50 |
| 20 | Isossorbida princípio ativo: sal dinitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingual Dinitrato de isossorbida 5 mg Nome comercial de referência: Isordil. Laboratório fabricante de referência: Sigma PharmaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,41 | R$ 12,30 |
| 21 | Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersível Cloridrato de ondansetrona 8 mg. Nome comercial de referência: Vonau flash 8 mg. Laboratório fabricante de referência: BiolabMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 40 | R$ 4,39 | R$ 175,60 |
| 22 | Clopidogrel fórmula química: c16h16clno2s·h2so4, composição química: (+)-(s)-clopidogrel, composição química*: sal bissulfato (hidrogenossulfato), aspecto físico*: pó branco ou quase branco, massa molar: 419,90, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: padrão de referência analítico, número de registro químico: cas 120202-66-6 Bissulfato Clopidogrel 75 mg Nome Comercial de referência: Clopivix. Laboratório fabricante de referência: Dr. Reddy’sMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Miligrama | 28 | R$ 0,50 | R$ 14,00 |
| 23 | Salbutamol dosagem: 100mcg/dose, forma farmacêutica: aerosol oral Associação: Sulfato de Salbutamol 120,5 mcg em cada dose (equivalente a 100 mcg de Salbutamol) Nome comercial de referência: Aerolin spray. Laboratório fabricante de referência: GSKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 DOSE(S) | 2 | R$ 18,29 | R$ 36,58 |
| 24 | Domperidona dosagem: 10 Domperidona 10mg Nome Comercial de referência: Domperal. Laboratório fabricante de referência: FarmionMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,35 | R$ 10,50 |
| 25 | Lidocaína Cloridrato composição: associada ao cloreto de benzetônio, concentração: 21 mg + 1,33, forma farmaceutica: spray Líquido pulverizável dotado de válvula vaporizadora de USO TÓPICO2 EXTERNO que contenha em cada ml da solução: 20 mg de cloridrato de lidocaína e 1,3 mg de cloreto de benzalcônio Nome comercial de referência: Band-Aid Spray Antisséptico. LaboratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 40 G | 1 | R$ 19,10 | R$ 19,10 |
| 26 | Prednisona dosagem: 20 mg Prednisona 20 mg Nome comercial de Referência: Predcort. Laboratório Fabricante de Referência: AchéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 0,44 | R$ 8,80 |
| 27 | Metoclopramida Cloridrato dosagem: 10 mg Cloridrato de Metoclopramida 10 mg Nome Comercial de Referência: Plasil. Laboratório Fabricante de Referência: SanifiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 40 | R$ 0,42 | R$ 16,80 |
| 28 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução tópica, caracteristica adicional: sistema fechado Soro Fisiológico 0,9% (frasco de 10ml cada) Solução de cloreto de sódio 0,9% (soro fisiológico) uso endovenosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10 ML | 20 | R$ 0,53 | R$ 10,60 |
| 29 | Omeprazol concentração: 20, característica adicional: liberação prolongada Omeprazol 20 mg Nome comercial de referência: Novoprazol. Laboratório fabricante de referência: GloboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 28 | R$ 0,13 | R$ 3,64 |
| 30 | Ácido Acetilsalicílico aspecto físico: pó granulado amorfo branco, inodoro, fórmula química: pré-compactado em amido de milho, grau de pureza: teor mínimo de 88% de a.a.s. Ácido acetilsalicílico 100mg Nome comercial de referência: AAS. Laboratório fabricante de referência: Sanofi-AventisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 30 | R$ 0,24 | R$ 7,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.276,38 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos ambulatoriais
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 05.940.740/0001-21
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
- Código da unidade (UASG)
- 070014
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0001867-44.2025.6.13.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05940740000121-1-000172/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.276,38 está entre as menores das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 453 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.074.473,64, variando de R$ 127,40 a R$ 186.076.250,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS publicou 72 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.167,06, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.276,38, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA COMPRA.pdf, TRE-MG - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 105 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05940740000121-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.