Aquisição de medicamento(s) com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA
Documentos do edital
- EDITAL E ANEXOS.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Anexo II - Minuta de Nota de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Anexo III - Resolucao SS N 65, de 1 de Abril de 2024.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Anexo IV - Modelos Referente a Planilha.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Anexo V - Modelos de Declaracoes COM LICENCA E AUTORIZACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- TR.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 83/2026.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Deutetrabenazina concentração: 12, adicional: liberação prolongadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 690 | Não informado | Não informado |
| 2 | Deutetrabenazina concentração: 12, adicional: liberação prolongadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 210 | Não informado | Não informado |
| 3 | Bisoprolol Fumarato concentraçao: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | Não informado | Não informado |
| 4 | Esomeprazol concentração: 40, características adicionais: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 180 | Não informado | Não informado |
| 5 | Insulina tipo: aspart, composição: com nicotinamida (vit b3), concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, adicionais: c/ sistema de aplicaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa 3 ML | 78 | Não informado | Não informado |
| 6 | Oxcarbazepina dosagem: 60, apresentação: suspensão oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 6.600 | Não informado | Não informado |
| 7 | Propatilnitrato dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 8 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 150, apresentação: liberação controladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 900 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de medicamento(s) com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA
- Código da unidade (UASG)
- 090132
- Local
- Piracicaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00071352/2026-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-006399/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.596 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 491 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 531.380,34, e o total já movimentado soma R$ 380,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 71/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS.pdf, ETP.pdf, Anexo II - Minuta de Nota de Empenho.pdf, Anexo III - Resolucao SS N 65, de 1 de Abril de 2024.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piracicaba - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Piracicaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006399/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 07:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.