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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18025940000109/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "18025940000109-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T17:05:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T01:26:29.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamento-por-meio-de-inexigibilidade-para-itajuba-mg-18025940000109-2026-31",
 "id": 1334678,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-35/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS, PROCESSO N°5001310-82.2021.8.13.0324;  PROCESSO N°5006068-07.2021.8.13.0324, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAJUBA",
  "cnpj": "18025940000109",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "020801",
  "municipio": "Itajubá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "PL-35/2026 - IL - 19",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T17:05:16.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "TAUROLOCK TM 5ML/AMP",
   "unidade": "AMP",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0007353 AUT. MEDIC. INEX 19.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T17:05:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334678/1"
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