{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39563911000162/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "39563911000162-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:59:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:57:27.757Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamento-para-suprir-as-necessidades-da-volta-redonda-rj-39563911000162-2026-227",
 "id": 3315155,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "162/2026",
 "objeto": "Aquisição de medicamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR a fim de cumprir a intimação do município de Volta Redonda, na obrigação de disponibilizar o(s) medicamento(s) para a autora da ação Sra. MARIA HELENA VITAL, processo 002724-22.2010.8.19.0066.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS",
  "cnpj": "39563911000162",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ",
  "uasg": "926850",
  "municipio": "Volta Redonda",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "12.060-00025442/2026",
 "valorEstimado": 1705.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:59:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92685006001622026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carbômer composição: associado ao sorbitol, concentração: 2 mg + 48,5, forma farmacêutica: gel oftálmico CARBÔMERO + SORBITOL 2 + 48,5 MG/G GEL OFTÁLMICO 10 G.",
   "unidade": "Bisnaga G",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 35.52,
   "valorTotal": 639.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Hialuronato De Sódio quantidade motores: 2, forma farmacêutica: solução oftálmica HIALURONATO DE SODIO 2MG/ML 10ML.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 44.43,
   "valorTotal": 1066.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_02342125_Despacho Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:59:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315155/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 162-26 - PA 25442-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:00:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315155/2"
  }
 ]
}