Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico dosagem: 81 mg, tipo uso: tamponadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 720 | Não informado | Não informado |
| 2 | Ácido Bórico concentração: 3%, forma farmaceutica: solução, característica adicional: especialmente manipuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 20 | Não informado | Não informado |
| 3 | Extrato Medicinal princípio ativo: óleo essencial alpinia zerumbet syn. a. speciosa, concentração: 17,5 mg de sabineno, forma farmacêutica: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 4 | Não informado | Não informado |
| 4 | Amilorida Cloridrato composição: associada com clortalidona, concentração: 5 mg + 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 5 | Aminaftona concentração: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 960 | Não informado | Não informado |
| 6 | Aripiprazol concentração: 1, forma farmacêutica: suspensão oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 600 | Não informado | Não informado |
| 7 | Atropina Sulfato dosagem: 10, uso: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 4 | Não informado | Não informado |
| 8 | Azelastina Cloridrato composição: associada à fluticasona, concentração: 137 mcg/g + 50, forma farmacêutica: suspensão spray p/ inalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco G | 4 | Não informado | Não informado |
| 9 | Vortioxetina concentração: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 10 | Carbonato De Cálcio dosagem: 500mg de cálcioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 120 | Não informado | Não informado |
| 11 | Citrato De Potássio concentração: 10 meq, forma farmacêutica: absorção retardadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 720 | Não informado | Não informado |
| 12 | Clomipramina dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 600 | Não informado | Não informado |
| 13 | Clomipramina dosagem: 75, apresentação: liberação lentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 480 | Não informado | Não informado |
| 14 | Donepezila composição: associado à memantina, concentração: 10 mg + 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 15 | Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 30mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 16 | Dapagliflozina composição: associada à saxagliptina, concentração: 10 mg + 5, adicional: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 320 | Não informado | Não informado |
| 17 | Divalproato De Sódio concentração: 125MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 2.520 | Não informado | Não informado |
| 18 | Edoxabana concentração: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 600 | Não informado | Não informado |
| 19 | Estradiol dosagem: 1mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 240 | Não informado | Não informado |
| 20 | Ácido Fólico composição: associado ao ferro aminoácido quelato, concentração: 0,2mg + 250, forma farmaceutica: suspensão oral - gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 4 | Não informado | Não informado |
| 21 | Furosemida composição: associada com cloreto de potássio, dosagem: 40 mg + 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | Não informado | Não informado |
| 22 | Metformina Cloridrato composição: associada à glimepirida, concentração: 1000 mg + 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.140 | Não informado | Não informado |
| 23 | Hidralazina dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 960 | Não informado | Não informado |
| 24 | Telmisartana princípio ativo: associada com hidroclorotiazida, dosagem: 80mg + 12,5mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 120 | Não informado | Não informado |
| 25 | Hidrocortisona composição: sal acetato, concentração: 10, forma farmacêutica: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga G | 4 | Não informado | Não informado |
| 26 | Macrogol composição: associado ao propilenoglicol e hidroxipropilguar, concentração: 4 mg/ml + 3 mg/ml + 1,8, forma farmacêutica: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 4 | Não informado | Não informado |
| 27 | Insulina tipo: lispro, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: com aplicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa ML | 70 | Não informado | Não informado |
| 28 | Insulina tipo: lispro associada à lispro protamina, concentração: 25% + 75% , 100, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: com aplicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa ML | 25 | Não informado | Não informado |
| 29 | Isossorbida composição: sal mononitrato, concentração: 50, características adicionais 1: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 120 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
Informação complementar
PE 90117/2026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
- Código da unidade (UASG)
- 090116
- Local
- Marília - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00128023/20026-48
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-008734/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 7.063 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 406 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.466.372,75, e o total já movimentado soma R$ 6,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 249/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 90117-2026 MED MJ.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marília - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-008734/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.