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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/1113",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-001113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:45:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:37:49.469Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamento-odontologico-para-as-unidades-do-holambra-sp-67172437000183-2026-1113",
 "id": 1427843,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "405/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO de medicamento odontológico para as Unidades do Depart. de Saúde.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de medicamento odontológico, especificamente anestésico Lidocaína com Epinefrina 2% 1:100.000, é necessária para abastecimento do estoque e para garantir a disponibilidade do insumo utilizado nos procedimentos odontológicos realizados nas unidades de saúde do Município. A reposição do estoque visa assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos odontológicos, evitando a falta de material essencial para a realização dos procedimentos e assistência aos pacientes.\r\nA contratação encontra fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observadas as orientações e boas práticas do TCESP.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "544/2026",
 "valorEstimado": 1700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:44:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ANESTESICO LIDOCAINA COM EPINEFRINA  2% 1:100.000 ODONTO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3.4,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "MAPA 521.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:44:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427843/1"
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