{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10427499000171/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "10427499000171-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:39:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:14:08.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamento-manipulado-espironolactona-10mg-ml-presidente-kennedy-es-10427499000171-2026-32",
 "id": 3314138,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO (ESPIRONOLACTONA 10MG/ML XAROPE), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2026 - O prazo máximo de entrega do produto objeto deste Aviso de Contratação Direta é de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento (AF). O fornecimento do objeto será de forma PARCELADA. A entrega deverá ser realizada na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), situada na Rua Dona Senhorinha, nº 74, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, em dias úteis das 07:00 às 15:00 horas. No ato da entrega, o produto deve possuir PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES",
  "cnpj": "10427499000171",
  "unidade": "FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES",
  "uasg": "930444",
  "municipio": "Presidente Kennedy",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "020077/2026",
 "valorEstimado": 148.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:39:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93044406002022026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESPIRONOLACTONA CARACTERÍSTICA ADICIONAL: FORMULAÇÃO ESPECIALMENTE MANIPULADA, CONCENTRAÇÃO: 10, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL EM BASE DE XAROPE SIMPLES ESPIRONOLACTONA 10MG / ML XAROPE FRASCO 50ML. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 24.83,
   "valorTotal": 148.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:39:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/3"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/4"
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  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:54.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:55.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/7"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 90024.2026 - COMPLETO assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/8"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/9"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I -ETP_930444-000036-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:41:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/10"
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  {
   "titulo": "ANEXO II - cotacao-resumido-33-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:41:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/11"
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  {
   "titulo": "37/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:41:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314138/12"
  }
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}