{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14004319000108/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "14004319000108-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T12:10:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:37:03.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamento-bupropiona-150-mg-xr-para-rio-novo-do-sul-es-14004319000108-2026-64",
 "id": 1962408,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000060/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO BUPROPIONA 150 MG XR, PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "O objeto descrito no item 1.2, trata-se de medicamento antidepressivo que age no cérebro aumentando os níveis de dopamina e noradrenalina. É usado principalmentepara tratar a depressão maior e ajudar pessoas a parar de fumar;  Considerando que a falta desse medicamento pode levar à descontinuidade de tratamentos e, por consequência, agravamento de condições crônicas, e que há risco dedesabastecimento, justifica-se essa solicitação",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "14004319000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "14004319000108-002",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-VK19P/2026",
 "valorEstimado": 3360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T12:10:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BUPROPIONA 150 MG, COMPRIMIDO DE AÇÃO PROLONGADA",
   "unidade": "comprimido",
   "quantidade": 4800,
   "valorUnitario": 0.7,
   "valorTotal": 3360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_BUPROPIONA_(2026-VK19P)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:10:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962408/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_MEDICAMENTOS_-_BUPROPIONA_-_AGOSTO_2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:14:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962408/2"
  }
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