Aquisição de medalhas, troféus em acrílico, e camisetas esportivas em tamanhos diferentes, com artes a serem definidas para a premiação dos Jogos Internos do CMBH/2026, a 2ª Copa…
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Documentos do edital
- Disp Lic 160523-12_2026_Medalhas_e_trofeus_Aviso_de_Contratacao-direta-Lei-no-14-133_Art 75_Inciso II.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Disp Lic 160523-12_2026_Medalhas_e_trofeus_Termo-de-Referencia-compras-Lei 14.133_Art 75_Inciso II.pdf Termo de Referência · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- DFD_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Requisicao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha características adicionais: personalizada conforme modelo, diâmetro: 60, espessura: 5, finalidade: competição desportiva, material: zamac, tipo: gravação em alto relevo Conforme item 1 do Grupo I do TR 160523-13/2026 e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 826 | R$ 17,41 | R$ 14.380,66 |
| 2 | Medalha material: zamac, diâmetro: 60, finalidade: competição desportiva, espessura: 5, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo: gravação em alto relevo Conforme item 2 do Grupo I do TR 160523-13/2026 e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 17,41 | R$ 417,84 |
| 3 | Troféu altura: 20, características adicionais: base oval com 12 cm de diâmetro, cor: azul/vermelha, formato: boneco, material: acrílico, material base: acrílico Conforme item 3 do TR 160523-13/2026 e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 76,00 | R$ 912,00 |
| 4 | Vestuário Proteção características adicionais: manga longa, material: 90% poliéster e 10% elastano, tamanho: sob medida, tipo: camisa térmica slim, tipo uso: proteção contra exposição direta de raios solares Conforme item 4 do TR 160523-13/2026 e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 45,00 | R$ 5.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.110,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medalhas, troféus em acrílico, e camisetas esportivas em tamanhos diferentes, com artes a serem definidas para a premiação dos Jogos Internos do CMBH/2026, a 2ª Copa Garança de Pentatlo Moderno e demais competições desportivas realizadas no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte.
Informação complementar
Conforme TERMO DE REFERÊNCIA - Nº 160523-12/2026
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
- Código da unidade (UASG)
- 160523
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64213.002045/2026-43
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-005567/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.110,50 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 25% delas. Na amostra de 380 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.208.044,39, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.592 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 343 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.679.340,03, e o total já movimentado soma R$ 1.739,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.110,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Disp Lic 160523-12_2026_Medalhas_e_trofeus_Aviso_de_Contratacao-direta-Lei-no-14-133_Art 75_Inciso II.pdf, Disp Lic 160523-12_2026_Medalhas_e_trofeus_Termo-de-Referencia-compras-Lei 14.133_Art 75_Inciso II.pdf, DFD_assinado.pdf, Requisicao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-005567/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 20:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.